MP abre inquérito contra Ricardo Nunes por uso indevido de imagens de crianças

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, ligada ao Ministério Público de São Paulo, instaurou um inquérito contra o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB) pela suspeita do uso indevido de imagens de crianças e adolescentes para publicidade de ações da gestão municipal nas redes sociais. O ex-secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra, também é alvo da apuração.

A abertura do inquérito contra Nunes atendeu a um pedido feito pela deputada federal Erika Hilton (PSOL). Ela questiona ao menos oito postagens feitas pelo emedebista. Nas publicações, Nunes divulgava imagens de crianças em situação de vulnerabilidade para promover a própria gestão. 

Para a parlamentar, “os gestores públicos indicados [Nunes e Bezerra] exploram de movo indevido a imagens de crianças e adolescentes para fins de promover ações da Prefeitura com contornos publicitário, ainda que não mercadológicos.” 

Segundo a portaria que inaugura o procedimento no Ministério Público, foi identificado que Nunes e o ex-secretário “se encontram interagindo com crianças em situação de vulnerabilidade social em variados contextos” e que são necessárias mais diligências para “reunião de elementos que fundamentem eventual propositura de ação civil pública.”

Após o recebimento do ofício da deputada para a abertura do inquérito, o MP concedeu a Nunes um prazo de 30 dias para esclarecer a participação de crianças em postagens nas redes sociais particulares do prefeito. 

O prefeito Ricardo Nunes se negou à responder aos ofícios do MP sobre o assunto. 

Já o ex-secretário Carlos Bezerra não apresentou nenhuma autorização dos responsáveis das crianças, mas alegou que houve “autorização tácita e implícita dos familiares” para a captação das imagens.

Nunes, vale lembrar, tem intensificado as ações publicitárias da sua gestão neste ano eleitoral. O emedebista busca reeleição e aparece, neste momento, tecnicamente empatado com Guilherme Boulos (PSOL) nas principais pesquisas.