Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
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Bancada ruralista já inicia articulação para derrubar veto de Lula ao Marco Temporal
O presidente barrou o principal ponto do texto aprovado pelo Congresso para dificultar a demarcação de terras indígenas
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h44
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Lula veta o Marco Temporal, mas preserva trechos de PL aprovado pelo Congresso
Na semana em que o Senado aprovou o projeto de lei, o Supremo Tribunal Federal declarou a tese ruralista inconstitucional
Por CartaCapital | 20.10.2023 17h59
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Veto total ou parcial da Lei do Marco Temporal divide o governo Lula
Lula reúne ministros para discutir. Ele tem até o dia 20 para decidir
Por André Barrocal | 18.10.2023 17h40
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Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao projeto do Marco Temporal
Lula tem até o dia 20 de outubro para decidir se veta ou não o projeto
Por CartaCapital | 11.10.2023 21h17
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Como Lira atua para jogar água na fervura entre o Senado e o STF
Ganharam tração na Casa Alta propostas para limitar decisões individuais e impor mandatos a ministros da Corte
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Frente Ampla
É sobre direitos!
Enquanto lutamos para que sejam ampliados e direcionados aos que deles dependem para uma vida digna, a ultradireita luta para que os interesses de uma minoria sejam preservado
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Constituição golpeada
A extrema-direita quer avançar sobre consensos democraticamente construídos, para, na falta de votos para governar, inviabilizar o governo eleito
Por Eugênio Aragão | 03.10.2023 13h04
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Eventual veto de Lula ao Marco Temporal será revisado no Congresso, promete Pacheco
Presidente do Senado diz que tese principal do texto tende a ser mantida, mas indica abrir mão de 'pontos polêmicos' no texto
Por CartaCapital | 03.10.2023 11h42
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Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal
Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais
Por Caio César | 29.09.2023 14h04
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Sim, um genocídio legislado
Mais que uma afronta à Suprema Corte, a aprovação do PL 2.903/2023 pelo Senado ameaça a sobrevivência de mais de 300 etnias no Brasil
Por Rodrigo Martins | 29.09.2023 12h46