Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
CartaExpressa
Bancada ruralista já inicia articulação para derrubar veto de Lula ao Marco Temporal
O presidente barrou o principal ponto do texto aprovado pelo Congresso para dificultar a demarcação de terras indígenas
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h44
Política
Lula veta o Marco Temporal, mas preserva trechos de PL aprovado pelo Congresso
Na semana em que o Senado aprovou o projeto de lei, o Supremo Tribunal Federal declarou a tese ruralista inconstitucional
Por CartaCapital | 20.10.2023 17h59
Política
Veto total ou parcial da Lei do Marco Temporal divide o governo Lula
Lula reúne ministros para discutir. Ele tem até o dia 20 para decidir
Por André Barrocal | 18.10.2023 17h40
CartaExpressa
Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao projeto do Marco Temporal
Lula tem até o dia 20 de outubro para decidir se veta ou não o projeto
Por CartaCapital | 11.10.2023 21h17
Política
Como Lira atua para jogar água na fervura entre o Senado e o STF
Ganharam tração na Casa Alta propostas para limitar decisões individuais e impor mandatos a ministros da Corte
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 16h35
Frente Ampla
É sobre direitos!
Enquanto lutamos para que sejam ampliados e direcionados aos que deles dependem para uma vida digna, a ultradireita luta para que os interesses de uma minoria sejam preservado
Por Jandira Feghali | 04.10.2023 12h31
Opinião
Constituição golpeada
A extrema-direita quer avançar sobre consensos democraticamente construídos, para, na falta de votos para governar, inviabilizar o governo eleito
Por Eugênio Aragão | 03.10.2023 13h04
Política
Eventual veto de Lula ao Marco Temporal será revisado no Congresso, promete Pacheco
Presidente do Senado diz que tese principal do texto tende a ser mantida, mas indica abrir mão de 'pontos polêmicos' no texto
Por CartaCapital | 03.10.2023 11h42
Política
Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal
Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais
Por Caio César | 29.09.2023 14h04
Opinião
Sim, um genocídio legislado
Mais que uma afronta à Suprema Corte, a aprovação do PL 2.903/2023 pelo Senado ameaça a sobrevivência de mais de 300 etnias no Brasil
Por Rodrigo Martins | 29.09.2023 12h46