Marco Temporal

Justiça
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro

Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
Por Maiara MarinhoSem poder contar com os EUA, Guajajara defende cooperação internacional nas negociações climáticas
Embora admita que a omissão americana dificulta avanços, a ministra vê a articulação de novos parceiros e protagonismo indígena como caminhos possíveis
3min de leituraGilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
2min de leituraIndígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
2min de leituraCrimes na ditadura: entenda por que indígenas reivindicam uma nova Comissão da Verdade
Na Comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período
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Congresso analisa veto de Lula ao Marco Temporal nesta quinta
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Lula e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
Senador Jaques Wagner (PT-BA) garante ter votos suficientes. "Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo que eu vou aprovar"
Por Agência Brasil | 07.11.2023 06h13
Política
Ruralistas aumentam pressão para Congresso derrubar vetos de Lula ao Marco Temporal
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o pedido para incluir a análise na próxima sessão está em estudo
Por Victor Ohana | 24.10.2023 20h17
Política
Lula vetou os pontos centrais da tese ruralista do Marco Temporal; entenda o que foi derrubado
A bancada ruralista no Congresso já se organiza para reverter a decisão do presidente
Por CartaCapital | 21.10.2023 09h05
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Bancada ruralista já inicia articulação para derrubar veto de Lula ao Marco Temporal
O presidente barrou o principal ponto do texto aprovado pelo Congresso para dificultar a demarcação de terras indígenas
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h44
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Lula veta o Marco Temporal, mas preserva trechos de PL aprovado pelo Congresso
Na semana em que o Senado aprovou o projeto de lei, o Supremo Tribunal Federal declarou a tese ruralista inconstitucional
Por CartaCapital | 20.10.2023 17h59
Política
Veto total ou parcial da Lei do Marco Temporal divide o governo Lula
Lula reúne ministros para discutir. Ele tem até o dia 20 para decidir
Por André Barrocal | 18.10.2023 17h40
CartaExpressa
Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao projeto do Marco Temporal
Lula tem até o dia 20 de outubro para decidir se veta ou não o projeto
Por CartaCapital | 11.10.2023 21h17
Política
Como Lira atua para jogar água na fervura entre o Senado e o STF
Ganharam tração na Casa Alta propostas para limitar decisões individuais e impor mandatos a ministros da Corte
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 16h35
Frente Ampla
É sobre direitos!
Enquanto lutamos para que sejam ampliados e direcionados aos que deles dependem para uma vida digna, a ultradireita luta para que os interesses de uma minoria sejam preservado
Por Jandira Feghali | 04.10.2023 12h31