Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Daniel Camargos
É o fim da trégua socioambiental a Lula 3?
Após um ano, o governo enfrenta a pressão crescente de greves dos fiscais ambientais, desafios na proteção de terras indígenas e a inércia na reforma agrária
Por Daniel Camargos | 09.01.2024 16h20
CartaExpressa
PT vai ao STF contra Marco Temporal de terras indígenas
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
Por CartaCapital | 03.01.2024 20h41
Política
Quando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira
O presidente da Câmara concede a declaração em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o STF
Por Wendal Carmo | 02.01.2024 15h55
Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
Política
Após derrubada de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
Projetos haviam sido vetados pelo presidente da República, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares
Por CartaCapital | 28.12.2023 07h28
Política
Marco Temporal: Lula fala em acionar a Justiça contra queda de vetos no Congresso
O presidente destacou o fato de seu governo não ter maioria consolidada no Legislativo
Por CartaCapital | 22.12.2023 14h32
Opinião
O capiroto agradece pelo ano recebido
Nada mais escabroso e canalha que a atitude do Congresso ao derrubar os vetos de Lula às perversidades do Marco Temporal
Por Rui Daher | 19.12.2023 14h00
CartaExpressa
Congresso derruba veto de Lula ao Marco Temporal: confira como votaram deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional a tese ruralista e, por isso, o caso tende a ser judicializado
Por CartaCapital | 14.12.2023 17h03
Política
Congresso ignora decisão do STF e derruba veto de Lula ao Marco Temporal
O Supremo declarou inconstitucional a tese ruralista
Por Wendal Carmo | 14.12.2023 16h26
Política
Congresso terá sessão para analisar vetos presidenciais nesta quinta; Marco Temporal e Carf estão na lista
Outros temas sensíveis também estão em pauta, como a possível derrubada do veto sobre desoneração da folha de pagamentos e o arcabouço fiscal
Por CartaCapital | 14.12.2023 07h58