Marco Temporal

Justiça
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro

Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
Por Maiara MarinhoSem poder contar com os EUA, Guajajara defende cooperação internacional nas negociações climáticas
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O projeto é criticado por povos indígenas por ser inconstitucional e aprofundar a retirada de direitos à demarcação de terras
Por Giovanna Galvani | 29.06.2021 17h00
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Indígenas ocupam Brasília contra garimpeiros e pela demarcação de terras
Cerca de 700 indígenas de todo o país participam de atos no DF pelo julgamento de repercussão geral e contra o PL 490/2007
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Supremo suspende julgamento sobre marco temporal em terras indígenas
Ação de reintegração de posse é de repercussão geral e deve orientar processos envolvendo a demarcação de terras indígenas
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STF e o caso da terra indígena Xokleng
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Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.03.2021 19h59Sociedade
Por que o debate do marco temporal é tão importante para os indígenas
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Por CartaCapital | 16.08.2017 12h52
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Mulheres quilombolas e o direito à terra
STF julgará ações que podem aprofundar o quadro de violações e retrocessos sobre os direitos territoriais; mulheres quilombolas estão apreensivas
Por CartaCapital | 15.08.2017 14h40Sociedade
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