Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
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Mundo
Julgamento sobre terras indígenas é teste para democracia brasileira, analisa Libération
No Brasil polarizado, a luta dos povos pelas suas terras se tornou um teste para uma democracia explicitamente ameaçada pelo presidente
Por RFI | 17.09.2021 10h22
Change.org
Tese do marco temporal é ficção jurídica, diz advogado do povo Xokleng
Rafael Modesto dos Santos, que atua no processo, enfatiza a importância da mobilização social; mais de 160 mil assinaram manifesto
Por Change.org | 16.09.2021 13h02
Justiça
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1
Decisão faz com que a análise não tenha data para terminar; ministros só retomarão os votos quando Moraes devolver o processo
Por CartaCapital | 15.09.2021 16h50
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Bolsonaro diz que demarcação de terras indígenas fará preço de alimentos disparar
‘O preço do alimento vai disparar, podemos ter no mundo desabastecimento’, projeta de forma alarmista o presidente
Por Getulio Xavier | 15.09.2021 12h42
CartaExpressa
Bolsonaro: 'Se proposta de Fachin vingar, é o fim do agronegócio'
Presidente afirmou que o seu governo tem deixado o campo "completamente livre"
Por Estadão Conteúdo | 11.09.2021 18h09
Justiça
STF vai para a 4ª semana de julgamento do Marco Temporal; só Fachin concluiu o voto
O relator registrou sua manifestação favorável aos povos originários, o que motivou comemorações no acampamento 'Luta Pela Vida'
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 21h09
Política
Acampamento indígena no DF terá segurança reforçada durante ato de bolsonaristas
Acampados há 15 dias, povos indígenas do País inteiro aguardam o julgamento da tese de 'marco temporal' das demarcações pelo STF
Por Estadão Conteúdo | 06.09.2021 18h09
CartaExpressa
Marco Temporal: Bolsonaro pede 'bom senso' ao STF para não 'entregar o Brasil para o índio'
Segundo o presidente, uma decisão contrária marco tem o potencial de 'acabar com o agronegócio'
Por CartaCapital | 02.09.2021 21h19
Política
'O Brasil não foi descoberto e não tem 521 anos', diz Aras, contrário ao Marco Temporal
Em discurso no STF, o PGR usou referências tão distintas quanto ao cacique Raoni e ao ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill
Por Estadão Conteúdo | 02.09.2021 20h06
Política
Terras indígenas são estratégicas contra mudanças climáticas, defende deputada Joenia Wapichana
'É de interesse do Brasil que haja esta proteção, não somente dos povos indígenas', argumenta a deputada
Por RFI | 02.09.2021 09h25