Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Porrete na mão
A agressão à Venezuela é só o começo. Donald Trump não esconde a intenção de retomar todo o “quintal” na marra
Por André Barrocal
AMEAÇA
Patriotas às avessas
Trump não precisa de convite para atacar, mas grupos da extrema-direita latino-americana não se cansam de implorar por intervenções em seus próprios países
Por João Paulo Charleaux
ANÁLISE
Veias abertas
Trump foi transparente em relação à intenção de saquear os recursos naturais da América Latina
Por Jamil Chade
COBIÇA
Notícias de um sequestro
Com a derrubada de Maduro, os EUA podem lucrar 150 bilhões de dólares anuais com o petróleo venezuelano
Por Carlos Drummond
COLUNA
Transição pactuada
Diante do fracasso das intervenções no Iraque, no Afeganistão e na Líbia, Trump optou por manter o governo venezuelano
Por Aldo Fornazieri
'TIGRINHO'
Aposta de risco
As bets geraram arrecadação tributária de 9 bilhões de reais em 2025, mas 40% ainda operam na ilegalidade
Por Maurício Thuswohl
CLIMA
Antes que seja tarde
Partidos e entidades movem ofensiva jurídica para conter os estragos da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Por Fabíola Mendonça
SEGURANÇA
Varredura completa
PF prepara um pente-fino nos registros de 1,5 milhão de armas de fogo com vencimento em 2026
Por Mariana Serafini
PARANÁ
Rachadinha eleitoral
Áudios apontam esquema de arrecadação na Sanepar para quitar dívida de campanha de Ratinho Jr.
Por René Ruschel
AUDIOVISUAL
Batata quente
Como e por que a votação do projeto de regulação do streaming no País foi inviabilizada no fim de 2025
Por Ana Paula Sousa
Política
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que levará a proposta à análise do plenário na semana que vem
Por CartaCapital | 24.05.2023 21h58
CartaExpressa
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
Política
‘Nenhum centímetro de terra indígena’: como o governo Bolsonaro agiu para cumprir promessa
Funai usou várias estratégias para atrasar todo o processo de demarcações, impondo desafios para Lula retomar política
Por Agência Pública | 28.04.2023 10h50
Política
Mais de 200 povos se reúnem em Brasília contra PLs anti-indígenas
Na tarde desta segunda-feira, os indígenas marcham contra o conjunto de projetos no legislativo apelidados de ‘PLs da Morte; saiba quais
Por Caio César | 24.04.2023 15h49
Justiça
Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
Se aprovada, a tese determina que apenas terão direito a homologação territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal
Por Caio César | 19.04.2023 13h45
Justiça
Rosa Weber diz que julgamento sobre marco temporal será retomado até o meio do ano
Presidente do STF visitou a Aldeia Paraná, no Vale do Javari, e ouviu demandas sobre a necessidade de proteção das terras indígenas
Por André Lucena | 22.03.2023 11h05
Sociedade
Marco temporal será julgado ainda este ano, afirma ministra dos Povos Originários
Declaração foi dada após reunião de Sônia Guajajara com Rosa Weber, atual presidente do STF
Por Getulio Xavier | 28.01.2023 10h26
Justiça
Após ataque golpista, Rosa Weber deixa de fora da pauta do STF casos polêmicos como 'marco temporal' e 'aborto'
Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas
Por Agência O Globo | 26.01.2023 06h54
Justiça
STF deve julgar orçamento secreto, mas outros casos sensíveis ao Planalto ficarão para 2023
Na reta final do governo Bolsonaro, processos que envolvem temas como aborto tendem a ficar para depois
Por Agência O Globo | 25.11.2022 06h32
CartaExpressa
STF adia o julgamento do Marco Temporal sobre terras indígenas
A análise seria retomada em 23 de junho; após a decisão de Luiz Fux, não há nova data para o andamento do caso
Por Caio César | 02.06.2022 13h13