Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Política
Câmara aprova urgência de projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que levará a proposta à análise do plenário na semana que vem
Por CartaCapital | 24.05.2023 21h58
CartaExpressa
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
Política
‘Nenhum centímetro de terra indígena’: como o governo Bolsonaro agiu para cumprir promessa
Funai usou várias estratégias para atrasar todo o processo de demarcações, impondo desafios para Lula retomar política
Por Agência Pública | 28.04.2023 10h50
Política
Mais de 200 povos se reúnem em Brasília contra PLs anti-indígenas
Na tarde desta segunda-feira, os indígenas marcham contra o conjunto de projetos no legislativo apelidados de ‘PLs da Morte; saiba quais
Por Caio César | 24.04.2023 15h49
Justiça
Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
Se aprovada, a tese determina que apenas terão direito a homologação territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal
Por Caio César | 19.04.2023 13h45
Justiça
Rosa Weber diz que julgamento sobre marco temporal será retomado até o meio do ano
Presidente do STF visitou a Aldeia Paraná, no Vale do Javari, e ouviu demandas sobre a necessidade de proteção das terras indígenas
Por André Lucena | 22.03.2023 11h05
Sociedade
Marco temporal será julgado ainda este ano, afirma ministra dos Povos Originários
Declaração foi dada após reunião de Sônia Guajajara com Rosa Weber, atual presidente do STF
Por Getulio Xavier | 28.01.2023 10h26
Justiça
Após ataque golpista, Rosa Weber deixa de fora da pauta do STF casos polêmicos como 'marco temporal' e 'aborto'
Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas
Por Agência O Globo | 26.01.2023 06h54
Justiça
STF deve julgar orçamento secreto, mas outros casos sensíveis ao Planalto ficarão para 2023
Na reta final do governo Bolsonaro, processos que envolvem temas como aborto tendem a ficar para depois
Por Agência O Globo | 25.11.2022 06h32
CartaExpressa
STF adia o julgamento do Marco Temporal sobre terras indígenas
A análise seria retomada em 23 de junho; após a decisão de Luiz Fux, não há nova data para o andamento do caso
Por Caio César | 02.06.2022 13h13