Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Porrete na mão
A agressão à Venezuela é só o começo. Donald Trump não esconde a intenção de retomar todo o “quintal” na marra
Por André Barrocal
AMEAÇA
Patriotas às avessas
Trump não precisa de convite para atacar, mas grupos da extrema-direita latino-americana não se cansam de implorar por intervenções em seus próprios países
Por João Paulo Charleaux
ANÁLISE
Veias abertas
Trump foi transparente em relação à intenção de saquear os recursos naturais da América Latina
Por Jamil Chade
COBIÇA
Notícias de um sequestro
Com a derrubada de Maduro, os EUA podem lucrar 150 bilhões de dólares anuais com o petróleo venezuelano
Por Carlos Drummond
COLUNA
Transição pactuada
Diante do fracasso das intervenções no Iraque, no Afeganistão e na Líbia, Trump optou por manter o governo venezuelano
Por Aldo Fornazieri
'TIGRINHO'
Aposta de risco
As bets geraram arrecadação tributária de 9 bilhões de reais em 2025, mas 40% ainda operam na ilegalidade
Por Maurício Thuswohl
CLIMA
Antes que seja tarde
Partidos e entidades movem ofensiva jurídica para conter os estragos da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Por Fabíola Mendonça
SEGURANÇA
Varredura completa
PF prepara um pente-fino nos registros de 1,5 milhão de armas de fogo com vencimento em 2026
Por Mariana Serafini
PARANÁ
Rachadinha eleitoral
Áudios apontam esquema de arrecadação na Sanepar para quitar dívida de campanha de Ratinho Jr.
Por René Ruschel
AUDIOVISUAL
Batata quente
Como e por que a votação do projeto de regulação do streaming no País foi inviabilizada no fim de 2025
Por Ana Paula Sousa
Política
Comissão da Câmara adia mais uma vez a votação da PEC da Anistia
Para valerem na eleição municipal de 2024, as mudanças têm de ser promulgadas até 5 de outubro
Por Wendal Carmo | 27.09.2023 15h15
Política
CCJ do Senado aprova o PL do Marco Temporal e tenta emparedar o STF
A análise do projeto de lei seguirá para o plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 27.09.2023 14h16
Justiça
Comissão Arns e entidades indígenas criticam propostas de indenização discutidas no STF após queda do Marco Temporal
Tribunal discute nesta quarta um modelo de 'recompensa' aos 'ocupantes de boa-fé' de terras indígenas; medida não agrada lideranças dos povos originários
Por Caio César | 27.09.2023 09h49
Justiça
STF retoma discussão sobre Marco Temporal para definir regras para demarcação de terras
Definição sobre as indenizações aos ocupantes das terras indígenas voltará a ser debatida nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 27.09.2023 06h44
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Mundo
'Derrota histórica' do Marco Temporal no STF é destaque na imprensa internacional
A demarcação garante aos povos tradicionais o direito inalienável de ocupar terras ancestrais, assim como o uso exclusivo de recursos naturais
Por RFI | 22.09.2023 07h57
Justiça
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista
O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário
Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
CartaExpressa
Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal
A tese foi rejeitada pelo STF. No entanto, há um projeto de lei em tramitação no Parlamento que, se aprovado, regulamentará a proposta
Por CartaCapital | 21.09.2023 20h47
Política
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações
Por Wendal Carmo | 21.09.2023 20h22