Política
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações
A tese do Marco Temporal, que restringia a demarcação de terras indígenas à data de promulgação da Constituição, foi derrubada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em julgamento nesta quinta-feira 21. A decisão repercutiu entre lideranças indígenas e políticos de todos os espectros.
A discussão chegou à mais alta Corte do País por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
Votaram contra a tese os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques se manifestaram a favor do marco.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), comemorou o entendimento firmado pelo Supremo e disse que a decisão representa uma “vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida”. A ministra Margareth Menezes (Cultura) destacou que a “derrubada do Marco Temporal é resultado da resistência dos povos indígenas”.
Mais uma vitória para o Brasil! A derrubada do marco temporal é resultado da resistência dos povos indígenas, da luta das organizações que defendem a causa e do trabalho incansável do Ministério dos Povos Indígenas, liderado pela querida @guajajarasonia. Demarcação é democracia!
— Margareth Menezes (@MagaAfroPop) September 21, 2023
A porta-voz do Greenpeace Brasil, Ariene Susui, classificou a decisão do Supremo como uma vitória.
“Quem ganha somos todos nós, porque promover os direitos indígenas significa, sobretudo, a defesa de direitos constitucionais. Rejeitar o marco temporal é assegurar direitos de toda a sociedade, pois direitos conquistados não devem ser questionados e sim cumpridos”, afirmou.
Presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) pontuou que a decisão representa a garantia do direito à terra aos povos originários. A parlamentar ponderou, contudo, que é preciso prestar “atenção no Senado para evitar o retrocesso de invasores, desmatadores e garimpeiros”.
Muito bom! STF derruba tese do marco temporal garantindo à comunidade indígena o direito à terra. Agora, é atenção no Senado pra evitar o retrocesso de invasores, desmatadores e garimpeiros. Vivam os povos originários!
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 21, 2023
A manifestação de Gleisi está relacionada à tramitação de um projeto de lei a tratar exatamente do Marco Temporal. O texto original da proposta, que conta com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), foi aprovado no mês passado pela Comissão de Agricultura e se encaminha para ser analisado pela CCJ.
Para se contrapor à proposta, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-SP) apresentou uma matéria a prever o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas e a criação do “Marco Temporal do Genocídio Indígena”.
O coordenador Articulação dos Povos Indígenas, Kleber Karipuna, também adotou cautela ao comemorar a decisão do STF e ressaltou que as comunidades seguem “preocupadas com as outras movimentações, os possíveis fechamentos para esse grande acórdão, principalmente relacionada na questão da indenização”.
A Corte, apesar de formar uma maioria contra a tese, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas. O assunto tende a voltar à pauta na semana que vem.
Se o entendimento do Supremo contra o Marco Temporal agradou lideranças indígenas e de esquerda, irritou parlamentares ligados à bancada ruralista.
Horas após o STF formar maioria, o presidente da bancada ruralista da Câmara, Pedro Lupion (PP-PR), foi às redes sociais e afirmou que a “segurança jurídica e os produtores rurais foram severamente golpeados hoje”. O parlamentar ainda disse que pretende articular a aprovação de um projeto para “modular” a decisão da Corte.
“O que o STF está fazendo é criar uma barbárie no campo. É uma insegurança jurídica total. Sem previsão de indenização, sem qualquer garantia aos produtores. Eles podem perder suas áreas sem qualquer satisfação ao cidadão”, declarou.
Na mesma linha, o deputado federal Ricardo Salles (PL) defendeu que o tema fosse decidido no Congresso Nacional. “A ausência do Marco Temporal gera insegurança jurídica para o Brasil. Isto cria a possibilidade de transformar qualquer território, independente do uso atual, em terra indígena”, disse ao jornal O Globo.
Veja mais reações:
O Brasil é terra indígena! O STF acaba de formar maioria para derrubar e invalidar o marco temporal!
Essa é uma vitória enorme, fruto de muita mobilização dos povos indígenas, para termos um país que honra a tradição ancestral dos povos originários.
— Anielle Franco (@aniellefranco) September 21, 2023
O STF formou maioria contra o marco temporal das terras indígenas. Uma vitória dos povos originários e de todos os brasileiros que lutam e acreditam na defesa do meio ambiente. A nossa Justiça dá um belo exemplo ao mundo.
— Eliziane Gama (@elizianegama) September 21, 2023
Duas vitórias: no ano em que se cria Ministério dos povos indígenas, derruba o Marco Temporal. Importância da parentissima @GuajajaraSonia que várias vezes dialogou com o STF. A bancada do cocar é como a vitória de hoje, ela nasce do quarto poder que é a luta.
📷 Ísis Medeiros pic.twitter.com/uZXY79bJOu
— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) September 21, 2023
Pessoal, é preciso esclarecer que uma decisão do STF não gera vínculos com o processo legislativo. Logo, a decisão de hoje sobre o marco temporal não gera impedimento para que a gente siga com a proposta na CCJ do Senado. pic.twitter.com/3XZutnzsxz
— MARCOS ROGÉRIO (@MarcosRogerio) September 21, 2023
🚨 VITÓRIA DA LUTA INDÍGENA!!! Depois de muita mobilização, o STF formou maioria para DERRUBAR a tese do Marco Temporal, que restringia a demarcação de terras indígenas! Viva a luta dos povos originários! Nossa história não começa em 1988 ✊ pic.twitter.com/hL0cI4QdmW
— Manuela (@ManuelaDavila) September 21, 2023
INCONSTITUCIONAL! O STF acaba de formar maioria para rejeitar a tese do Marco Temporal. Os indígenas não precisam comprovar quando e onde chegaram: a demarcação é o reconhecimento estatal do direito à posse de territórios ocupados tradicionalmente pelos povos originários. pic.twitter.com/Au9amuMogA
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) September 21, 2023
Vitória do nosso povo! O STF formou maioria contra o marco temporal. Já disse e repito: não é uma data no calendário que define os verdadeiros donos e os protetores destas terras. Viva a Justiça brasileira.
— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) September 21, 2023
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