Marco Civil da Internet
Justiça
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius NunesDo pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
6min de leituraPor que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
4min de leituraO maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
6min de leituraJorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: ‘marco civilizatório’
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
O figurino final
Campanha à reeleição terá Lula contra os poderosos e o “sistema”, foco na soberania nacional e promessa de um robusto legado
Por André Barrocal
CIÊNCIA
Zica sideral
A explosão de um foguete em Alcântara e a perda de satélites ofuscam a retomada do programa espacial brasileiro
Por Maurício Thuswohl
POLILAMINA
Reconexão neural
Com aval da Anvisa, testes clínicos abrem caminho para tratamento inovador de lesões na medula espinhal
Por Fabíola Mendonça
PSICODÉLICOS
Ayahuasca no marketplace
O chá movimenta um lucrativo mercado à margem da lei, mas a repressão parece alcançar apenas os povos indígenas
MERCOSUL-UE
Toma lá, dá cá
Prestes a ser assinado, o acordo comercial traz riscos imediatos, benefícios a prazo e divergências quanto ao seu real efeito para o País
Por Carlos Drummond
ARTIGO
Colonialismo verde
Apesar da retórica ambiental, o acordo preserva privilégios dos europeus e desloca custos ambientais ao Sul Global
Por Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista
EUA
Poder absoluto
Sem enfrentar resistência efetiva, Donald Trump proclama ao mundo que nada o limitará, além de sua própria “moralidade”
Por João Paulo Charleaux
PREDIÇÕES
Cassino político
Aposta suspeita em queda de Maduro expõe vícios e armadilhas do bilionário “mercado de previsões”
Por Clarissa Carvalhaes
CINEMA
Dobradinha histórica
As vitórias de 'O Agente Secreto' no Globo de Ouro coroam as trajetórias de profissionais persistentes e coerentes
Por Ana Paula Sousa
LIVRO
Uma teoria e suas mutações
Por serem “sonhadoras demais”, as ideias marxistas nunca deixam de soar como ameaça para as classes dominantes
Por Fábio Mascaro Querido
Justiça
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
CartaExpressa
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Política
Bolsonaro diz que falará de novo com Pacheco sobre MP para conteúdo da internet
A medida provisória é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news
Por Estadão Conteúdo | 17.01.2022 11h57
Justiça
Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco
A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
Política
Bolsonaro envia ao Congresso novo projeto que dificulta moderação de fake news
A ideia é vista por especialistas como uma forma de limitar a moderação na internet e facilitar a desinformação
Por Estadão Conteúdo | 20.09.2021 06h20
Política
Rosa Weber, do STF, dá dois dias para Bolsonaro explicar MP das redes sociais
A ação da ministra do STF se estende também ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 18h12
Política
MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer
A medida altera o Marco Civil da Internet para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada' de conteúdos
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 11h38
Política
Oposição vai ao STF contra MP que dificulta remoção de fake news das redes sociais
Senador Alessandro Vieira, relator do Marco Covil da Internet e o PT pretendem suspender a Medida Provisória editada por Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 08.09.2021 08h56
Intervozes
Análise: MP de Bolsonaro ataca governança multissetorial da internet e dificulta combate a crimes
No momento em que estamos, os bons debates e avanços sobre o Marco Civil da Internet só podem ser feitos sem Bolsonaro, não com ele
Por Helena Martins | 07.09.2021 09h51
CartaExpressa
Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdos das redes
O presidente tem criticado ações do STF e TSE contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news
Por CartaCapital | 06.09.2021 17h09