Marco Civil da Internet
Opinião
Por que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
Por Leonardo MiazzoJorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: ‘marco civilizatório’
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
2min de leituraO que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
2min de leituraPor que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes
8min de leituraSTF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta
O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
HOMENAGEM
Homem universal
Mino sai da vida para entrar na história
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
MEMÓRIA
O maior
A trajetória de Mino Carta confunde-se com a própria história do jornalismo contemporâneo do Brasil
Por CartaCapital
O ÚLTIMO ADEUS
Despedida honrosa
Políticos e colegas lembram o protagonismo de Mino Carta no jornalismo e na vida brasileira
8 DE JANEIRO
Dois mais dois
A peça final do procurador-geral Paulo Gonet demole os sofríveis argumentos que negam a tentativa de golpe
Por André Barrocal
CRISE CLIMÁTICA
Alvo duplo
Reduzir as emissões de CO₂ é prioridade, mas também devemos combater os chamados poluentes de vida curta
Por Paulo Artaxo
ARGENTINA
A nova velha casta
Contra as denúncias de corrupção que atingem a irmã, Javier Milei recorre à teoria da conspiração e à censura
Por Martín Granovsky
FRANÇA
Crise contratada
Com menos de um ano no poder, o premier François Bayrou está com a cabeça a prêmio
Por João Paulo Charleaux
COLUNA
O dragão se move
Em resposta a Trump, a China apresenta sua proposta de uma nova ordem global
Por Jamil Chade
MÚSICA
A violência em rima
Kendrick Lamar, considerado o rapper mais influente do mundo, realiza no fim deste mês o seu primeiro show no Brasil
Por Augusto Diniz
IDEIAS
A excentricidade como herança
O Bom Mal evidencia o diálogo da autora argentina Samanta Schweblin com a literatura fantástica latino-americana
Por Paula Sperb
Justiça
Provedores terão de identificar usuários que ofenderam a memória de Marielle Franco
A família pretende processar os autores das postagens, que vincularam Marielle a facções criminosas
Por Estadão Conteúdo | 23.11.2021 15h21
Política
Bolsonaro envia ao Congresso novo projeto que dificulta moderação de fake news
A ideia é vista por especialistas como uma forma de limitar a moderação na internet e facilitar a desinformação
Por Estadão Conteúdo | 20.09.2021 06h20
Política
Rosa Weber, do STF, dá dois dias para Bolsonaro explicar MP das redes sociais
A ação da ministra do STF se estende também ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 18h12
Política
MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer
A medida altera o Marco Civil da Internet para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada' de conteúdos
Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 11h38
Política
Oposição vai ao STF contra MP que dificulta remoção de fake news das redes sociais
Senador Alessandro Vieira, relator do Marco Covil da Internet e o PT pretendem suspender a Medida Provisória editada por Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 08.09.2021 08h56
Intervozes
Análise: MP de Bolsonaro ataca governança multissetorial da internet e dificulta combate a crimes
No momento em que estamos, os bons debates e avanços sobre o Marco Civil da Internet só podem ser feitos sem Bolsonaro, não com ele
Por Helena Martins | 07.09.2021 09h51
CartaExpressa
Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdos das redes
O presidente tem criticado ações do STF e TSE contra páginas bolsonaristas acusadas de propagação de fake news
Por CartaCapital | 06.09.2021 17h09
Política
De fake news a Black Mirror? Especialistas criticam PL contra desinformação
Para advogados e entidades, Lei das Fake News restringe liberdades individuais e pode dar margem a censura e violação de privacidade
Por Thais Reis Oliveira | 02.06.2020 14h09
Colunas e blogs
Governo ignora desafios e publica plano genérico de Internet das Coisas
Texto deixa partes importantes do tema sem respostas sob a ótica regulatória ou de mecanismos de políticas públicas
Por Intervozes | 01.07.2019 15h30
Colunas e blogs
Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais
Apesar das tentativas de alterar o MCI, a lei vem resistindo bravamente a diversos ataques e segue intacta graças as suas bases sólidas
Por Intervozes | 25.04.2019 19h28