Marco Civil da Internet
Opinião
Por que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
Por Leonardo MiazzoJorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: ‘marco civilizatório’
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
2min de leituraO que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
2min de leituraPor que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes
8min de leituraSTF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais nesta quarta
O julgamento foi retomado na semana passada com o voto do ministro André Mendonça
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
HOMENAGEM
Homem universal
Mino sai da vida para entrar na história
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
MEMÓRIA
O maior
A trajetória de Mino Carta confunde-se com a própria história do jornalismo contemporâneo do Brasil
Por CartaCapital
O ÚLTIMO ADEUS
Despedida honrosa
Políticos e colegas lembram o protagonismo de Mino Carta no jornalismo e na vida brasileira
8 DE JANEIRO
Dois mais dois
A peça final do procurador-geral Paulo Gonet demole os sofríveis argumentos que negam a tentativa de golpe
Por André Barrocal
CRISE CLIMÁTICA
Alvo duplo
Reduzir as emissões de CO₂ é prioridade, mas também devemos combater os chamados poluentes de vida curta
Por Paulo Artaxo
ARGENTINA
A nova velha casta
Contra as denúncias de corrupção que atingem a irmã, Javier Milei recorre à teoria da conspiração e à censura
Por Martín Granovsky
FRANÇA
Crise contratada
Com menos de um ano no poder, o premier François Bayrou está com a cabeça a prêmio
Por João Paulo Charleaux
COLUNA
O dragão se move
Em resposta a Trump, a China apresenta sua proposta de uma nova ordem global
Por Jamil Chade
MÚSICA
A violência em rima
Kendrick Lamar, considerado o rapper mais influente do mundo, realiza no fim deste mês o seu primeiro show no Brasil
Por Augusto Diniz
IDEIAS
A excentricidade como herança
O Bom Mal evidencia o diálogo da autora argentina Samanta Schweblin com a literatura fantástica latino-americana
Por Paula Sperb
Justiça
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
Justiça
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
Política
Aras defende no STF que redes sociais atuem preventivamente contra conteúdos ilícitos
A PGR sustenta, porém, que as plataformas não podem 'censurar manifestações legítimas dos usuários'. A Corte julga o tema nesta semana
Por CartaCapital | 15.05.2023 19h14
Justiça
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58
Política
STF avança para discutir regulação das redes sociais após votação do PL das Fake News ser adiada
O ministro Dias Toffoli devolveu uma ação que questiona trechos do Marco Civil da Internet à pauta do plenário da Corte, o que abre caminho para sua análise
Por Wendal Carmo | 04.05.2023 20h10
Intervozes
Por que somos a favor da constitucionalidade do artigo 19?
Tema de audiência no STF, o artigo é central para garantias democráticas na Internet, mas essa só é a ponta do iceberg
Por Viviane Tavares | 28.03.2023 16h27
Política
Moraes diz que redes sociais foram 'instrumentalizadas' por golpistas do 8 de Janeiro
O magistrado classificou como 'falido' o modelo atual de regulamentação das big techs
Por CartaCapital | 28.03.2023 11h56
Justiça
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
CartaExpressa
Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Política
Bolsonaro diz que falará de novo com Pacheco sobre MP para conteúdo da internet
A medida provisória é criticada por especialistas por abrir margem para a propagação de fake news
Por Estadão Conteúdo | 17.01.2022 11h57