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STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas

Justiça

STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas

Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União

Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas

Educação

STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas

Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino

Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas

Educação

STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas

Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39
Gilmar vota contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas

Justiça

Gilmar vota contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas

Os demais ministros têm até o dia 11 de novembro para registrar seus votos

Por Marina Verenicz | 05.11.2024 14h34
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento

Educação

Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento

A Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes

Por Marina Verenicz | 31.10.2024 14h52
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

CartaExpressa

Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino

Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra

CartaExpressa

Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra

O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional

Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
Zanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português

Justiça

Zanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português

O ministro votou, porém, por suspender leis municipais que proíbem esse tipo de linguagem

Por Wendal Carmo | 10.06.2024 19h30
Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra

Diversidade

Moraes vota para manter suspensão de duas leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra

O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema

Por Caio César | 31.05.2024 10h49
Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

CartaExpressa

Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União

Por CartaCapital | 29.05.2024 18h59