Justiça

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Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo
Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões

Justiça anula condenação do humorista Léo Lins por declarações preconceituosas
Por CartaCapitalHytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual; defesa vai recorrer
Advogados dos influenciadores afirmam que eles foram vítimas de preconceito
3min de leituraMinistérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar a decisão tomada pelo TJ de Minas
4min de leituraJustiça suspende operações da Vale em Ouro Preto
A decisão acontece após vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos no rompimento de estrutura em 25 de janeiro
3min de leituraLei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Além de proibir cotas, legislação impõe sanções
6min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em Terra Yanomami
Agentes serão enviados para proteção das comunidades e de bens públicos e privados por 90 dias
Por CartaCapital | 18.04.2023 08h51
Educação
Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
Por CartaCapital | 12.04.2023 10h09
CartaExpressa
Justiça decreta a prisão preventiva do autor de ataque a creche em Santa Catarina
A Polícia Civil informou que o homem deverá responder por quatro homicídios triplamente qualificados
Por CartaCapital | 06.04.2023 14h52
Opinião
Só justiça, nada mais
Há um movimento claro para despolitizar o Judiciário e reforçar a autoridade do STF
Por Fábio Kerche e Marjorie Marona | 05.04.2023 16h41
Justiça
Boulos vai recorrer de decisão que autoriza a remoção de barracas de moradores em situação de rua
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que proibia a prefeitura da capital de fazer as remoções
Por Alisson Matos | 01.04.2023 15h32
Justiça
João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão
Na sentença, o magistrado também estabelece uma indenização de 60 mil reais a cinco vítimas pelos traumas provocados pelos abusos
Por CartaCapital | 04.02.2023 19h42
Justiça
Justiça decide que agentes do DOI-Codi paguem R$ 3 milhões por crimes na ditadura
Decisão ocorre após 13 anos do início do caso; delegados vitimaram 25 pessoas na década de 1970
Por André Lucena | 23.01.2023 11h30
Justiça
Enquadramento de atos golpistas como terrorismo gera debate jurídico
Moraes e Aras divergem sobre o enquadramento dos invasores de 8 de janeiro no crime. Lei Antiterrorismo foi sancionada em 2016 com vistas aos Jogos Olímpicos do Rio
Por Agência O Globo | 20.01.2023 06h39
Justiça
Um conto de Natal
Nas últimas audiências do ano, deparei-me com um caso que é uma lição para quem celebra os dias de Natal
Por Flávia Martins de Carvalho | 24.12.2022 06h48
Política
Dino cancela nomeação de diretor-geral da PRF que defendeu a prisão de Lula
A troca ocorreu em meio a polêmicas relacionadas a postagens de Edmar Camata nas redes; Antônio Fernando Oliveira é o novo escolhido
Por Wendal Carmo | 21.12.2022 17h47