Justiça

Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Por Agência BrasilTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional em Terra Yanomami
Agentes serão enviados para proteção das comunidades e de bens públicos e privados por 90 dias
Por CartaCapital | 18.04.2023 08h51
Educação
Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
Por CartaCapital | 12.04.2023 10h09
CartaExpressa
Justiça decreta a prisão preventiva do autor de ataque a creche em Santa Catarina
A Polícia Civil informou que o homem deverá responder por quatro homicídios triplamente qualificados
Por CartaCapital | 06.04.2023 14h52
Opinião
Só justiça, nada mais
Há um movimento claro para despolitizar o Judiciário e reforçar a autoridade do STF
Por Fábio Kerche e Marjorie Marona | 05.04.2023 16h41
Justiça
Boulos vai recorrer de decisão que autoriza a remoção de barracas de moradores em situação de rua
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que proibia a prefeitura da capital de fazer as remoções
Por Alisson Matos | 01.04.2023 15h32
Justiça
João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão
Na sentença, o magistrado também estabelece uma indenização de 60 mil reais a cinco vítimas pelos traumas provocados pelos abusos
Por CartaCapital | 04.02.2023 19h42
Justiça
Justiça decide que agentes do DOI-Codi paguem R$ 3 milhões por crimes na ditadura
Decisão ocorre após 13 anos do início do caso; delegados vitimaram 25 pessoas na década de 1970
Por André Lucena | 23.01.2023 11h30
Justiça
Enquadramento de atos golpistas como terrorismo gera debate jurídico
Moraes e Aras divergem sobre o enquadramento dos invasores de 8 de janeiro no crime. Lei Antiterrorismo foi sancionada em 2016 com vistas aos Jogos Olímpicos do Rio
Por Agência O Globo | 20.01.2023 06h39
Justiça
Um conto de Natal
Nas últimas audiências do ano, deparei-me com um caso que é uma lição para quem celebra os dias de Natal
Por Flávia Martins de Carvalho | 24.12.2022 06h48
Política
Dino cancela nomeação de diretor-geral da PRF que defendeu a prisão de Lula
A troca ocorreu em meio a polêmicas relacionadas a postagens de Edmar Camata nas redes; Antônio Fernando Oliveira é o novo escolhido
Por Wendal Carmo | 21.12.2022 17h47