Justiça

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Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo
Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões

Justiça anula condenação do humorista Léo Lins por declarações preconceituosas
Por CartaCapitalHytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual; defesa vai recorrer
Advogados dos influenciadores afirmam que eles foram vítimas de preconceito
3min de leituraMinistérios reagem à absolvição de homem que estuprou menina em MG
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar a decisão tomada pelo TJ de Minas
4min de leituraJustiça suspende operações da Vale em Ouro Preto
A decisão acontece após vazamento de 262 mil m³ de água e sedimentos no rompimento de estrutura em 25 de janeiro
3min de leituraLei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Além de proibir cotas, legislação impõe sanções
6min de leituraRevista
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Juíza define março de 2024 para histórico julgamento de Trump
O magnata enfrenta acusações de conspiração para anular as eleições de 2020, nas quais foi derrotado pelo democrata Joe Biden
Por AFP | 28.08.2023 13h07
CartaExpressa
Justiça obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras. Em caso de descumprimento, bens e patrimônio serão bloqueados
Por Agência Brasil | 25.08.2023 22h31
Justiça
STJ revoga prisão de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico
Para Maria Thereza de Assis Moura, a ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida torna a prisão injustificável
Por CartaCapital | 28.07.2023 17h10
Justiça
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto
A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92
Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45
Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
CartaExpressa
Desembargador diz ser 'muito significativo' indenizar em R$ 50 mil uma família rural que perdeu um filho
A declaração partiu do desembargador Mário-Zam Belmiro durante a 8ª sessão ordinária da 4ª Turma Cível do TJ/DF
Por CartaCapital | 22.06.2023 14h52
CartaExpressa
Justiça absolve procurador que espancou chefe durante trabalho por problemas psicológicos
Demétrius Oliveira Macedo foi considerado inimputável e seguirá internado em hospital de custódia
Por CartaCapital | 16.06.2023 09h29
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro prevê gastos de até 2 milhões com ações judiciais e estuda vaquinha online
Na última quinta-feira 25, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas
Por CartaCapital | 27.05.2023 12h09
Justiça
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF
Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro
Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13
Zumbido – Justiça antirracista
De Arinos a Anielle: o direito de acesso à Justiça como chave para combater o racismo institucional
O primeiro projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, durante a cerimônia de posse da ministra Anielle Franco, atende a uma demanda histórica do movimento negro brasileiro, ao tipificar a injúria racial como crime de racismo e promover […]
Por Livia Casseres | 16.05.2023 14h11