Justiça

Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Por Agência BrasilTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
O problema que o sucessor de Dino no Ministério da Justiça terá de enfrentar
Enquanto 'candidatos' começam a ser lembrados, governo pode voltar a discutir desembramento
Por Leonardo Miazzo | 27.11.2023 20h31
Opinião
A repugnante condenação de Schirlei Alves e os ecos do caso Mariana Ferrer
Vítimas de discriminação de gênero continuarão sendo tratadas e punidas como se criminosas fossem – e os agressores são colocados no papel de vítimas.
Por Natália Turíbio | 23.11.2023 11h54
CartaExpressa
Ministro da Justiça deveria receber um adicional de insalubridade, diz Dino
Segundo o ministro, crises 'acham' a pasta e demandam um 'esforço permanente'
Por CartaCapital | 22.11.2023 12h30
Política
Forças Armadas são solução no combate ao crime organizado?
Com GLO, Lula envia militares para atuar contra o crime organizado. Medida é vista com ceticismo por especialistas em segurança pública
Por Deutsche Welle | 11.11.2023 15h11
Justiça
Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro
MP sustentou não ser mais possível discutir uma eventual punição ao ex-capitão no caso contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Por CartaCapital | 09.11.2023 19h05
CartaExpressa
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente
Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'
Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
Política
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas
Por Agência Brasil | 26.10.2023 16h50
Justiça
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35
Política
Padilha nega a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça
O debate sobre dividir Justiça e Segurança Pública marcou o período de transição
Por Wendal Carmo | 19.09.2023 15h36
Justiça
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões de sócios da 123Milhas
No mês passado, a 123Milhas suspendeu a emissão de passagens para embarque previsto entre setembro e dezembro
Por Agência Brasil | 13.09.2023 21h21