Justiça

Mundo
Com futuro político em risco, líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen volta a enfrentar a Justiça
Condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos públicos, ela volta aos tribunais para julgamento de recurso

Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
Por CartaCapitalJustiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores
2min de leituraJustiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia
Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente
Por Agência Brasil | 21.12.2023 11h47
Mundo
Homem negro é inocentado após passar 48 anos na prisão nos EUA
Ele foi condenado apenas com base no testemunho de uma adolescente
Por AFP | 20.12.2023 20h18
Política
O problema que o sucessor de Dino no Ministério da Justiça terá de enfrentar
Enquanto 'candidatos' começam a ser lembrados, governo pode voltar a discutir desembramento
Por Leonardo Miazzo | 27.11.2023 20h31
Opinião
A repugnante condenação de Schirlei Alves e os ecos do caso Mariana Ferrer
Vítimas de discriminação de gênero continuarão sendo tratadas e punidas como se criminosas fossem – e os agressores são colocados no papel de vítimas.
Por Natália Turíbio | 23.11.2023 11h54
CartaExpressa
Ministro da Justiça deveria receber um adicional de insalubridade, diz Dino
Segundo o ministro, crises 'acham' a pasta e demandam um 'esforço permanente'
Por CartaCapital | 22.11.2023 12h30
Política
Forças Armadas são solução no combate ao crime organizado?
Com GLO, Lula envia militares para atuar contra o crime organizado. Medida é vista com ceticismo por especialistas em segurança pública
Por Deutsche Welle | 11.11.2023 15h11
Justiça
Justiça do DF arquiva ação contra Bolsonaro por incitação ao estupro
MP sustentou não ser mais possível discutir uma eventual punição ao ex-capitão no caso contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
Por CartaCapital | 09.11.2023 19h05
CartaExpressa
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente
Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'
Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
Política
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas
Por Agência Brasil | 26.10.2023 16h50
Justiça
Tribunais de justiça no Brasil gastaram R$ 2,6 milhões com constelação familiar
Tribunais pagam cursos para juízes e servidores; juízes têm intimado pessoas a “constelar” antes de audiências
Por Agência Pública | 25.09.2023 12h35