Justiça

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Com futuro político em risco, líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen volta a enfrentar a Justiça
Condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos públicos, ela volta aos tribunais para julgamento de recurso

Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
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A medida atende pedidos de bancos credores
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Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
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Justiça
Rosa Weber desconsidera recomendação do CNJ e mantém preso homem que furtou shampoo
O presídio no qual o réu se encontra preso possui taxa de ocupação carcerária de mais de 150%
Por Alexandre Putti | 01.07.2020 13h07
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Justiça nega pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Queiroz
No pedido, advogado argumentou que o cliente é portador de câncer de cólon e correria riscos de saúde devido à pandemia de covid-19
Por CartaCapital | 20.06.2020 07h44
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Justiça arquiva inquérito sobre ação de terceiros em atentado a Bolsonaro
Investigação pode ser retomada se houver informações novas
Por CartaCapital | 16.06.2020 21h15
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Luiz Fux determina que Forças Armadas não são "poder moderador"
Ministro do STF atendeu a ação movida pelo PDT para explicar interpretação sobre o artigo 142
Por Victor Ohana | 12.06.2020 20h28
Justiça
Em plena pandemia, Justiça de SP mantém preso homem que furtou barbeador
Decisões têm ignorado a recomendação do CNJ, que prevê a liberdade de presos em grupo de risco e crimes mais leves
Por Alexandre Putti | 08.05.2020 14h20
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Justiça do Equador condena ex-presidente Rafael Correa por corrupção
Em resposta, Correa lembrou casos de Lula, Evo Morales e Cristina Kirchner: 'Vamos resistir e vencer'
Por CartaCapital | 07.04.2020 16h56
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Justiça do Ceará ordena soltura de PMs que foram presos por motim
Em decisão, juiz argumentou que manutenção das prisões não se justifica após acordo
Por CartaCapital | 02.03.2020 21h00
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Justiça nega vínculo de emprego em iFood: "Contrato sem romantismo"
Decisão de juíza rejeita reconhecimento empregatício de entregadores e diz que não se pode confundir 'trabalho' com 'emprego'
Por Victor Ohana | 28.01.2020 17h53
Justiça
Bolsonaro recua sobre ministério da Segurança, mas diz que "na política, tudo muda"
Aliados de Moro dizem que, se a medida de separar as áreas da pasta for adiante, ele pode deixar o governo
Por CartaCapital | 24.01.2020 09h23
Justiça
Desembargador que censurou Porta dos Fundos já absolveu Bolsonaro em caso de homofobia
Benedicto Abicair votou a favor de Bolsonaro sob a argumentação de que, em uma democracia, não via como 'censurar o direito de manifestação'
Por Alexandre Putti | 09.01.2020 12h25