Justiça

Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Por Agência BrasilTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça arquiva inquérito sobre ação de terceiros em atentado a Bolsonaro
Investigação pode ser retomada se houver informações novas
Por CartaCapital | 16.06.2020 21h15
Justiça
Luiz Fux determina que Forças Armadas não são "poder moderador"
Ministro do STF atendeu a ação movida pelo PDT para explicar interpretação sobre o artigo 142
Por Victor Ohana | 12.06.2020 20h28
Justiça
Em plena pandemia, Justiça de SP mantém preso homem que furtou barbeador
Decisões têm ignorado a recomendação do CNJ, que prevê a liberdade de presos em grupo de risco e crimes mais leves
Por Alexandre Putti | 08.05.2020 14h20
Mundo
Justiça do Equador condena ex-presidente Rafael Correa por corrupção
Em resposta, Correa lembrou casos de Lula, Evo Morales e Cristina Kirchner: 'Vamos resistir e vencer'
Por CartaCapital | 07.04.2020 16h56
Sociedade
Justiça do Ceará ordena soltura de PMs que foram presos por motim
Em decisão, juiz argumentou que manutenção das prisões não se justifica após acordo
Por CartaCapital | 02.03.2020 21h00
Sociedade
Justiça nega vínculo de emprego em iFood: "Contrato sem romantismo"
Decisão de juíza rejeita reconhecimento empregatício de entregadores e diz que não se pode confundir 'trabalho' com 'emprego'
Por Victor Ohana | 28.01.2020 17h53
Justiça
Bolsonaro recua sobre ministério da Segurança, mas diz que "na política, tudo muda"
Aliados de Moro dizem que, se a medida de separar as áreas da pasta for adiante, ele pode deixar o governo
Por CartaCapital | 24.01.2020 09h23
Justiça
Desembargador que censurou Porta dos Fundos já absolveu Bolsonaro em caso de homofobia
Benedicto Abicair votou a favor de Bolsonaro sob a argumentação de que, em uma democracia, não via como 'censurar o direito de manifestação'
Por Alexandre Putti | 09.01.2020 12h25
Justiça
Justiça determina que radares móveis voltem às rodovias federais
O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis estava suspenso desde agosto por determinação do presidente Jair Bolsonaro
Por Agência Brasil | 12.12.2019 09h18
Política
Sítio de Atibaia: Relator do TRF-4 nega anulação do processo de Lula
João Gebran Neto votou contra todas as teses apresentadas pelos advogados do ex-presidente
Por CartaCapital | 27.11.2019 14h09