Justiça proíbe livro baseado na Bíblia que orienta pais a baterem nos filhos

A Justiça do Rio de Janeiro proibiu, nesta terça-feira 28, a venda e a publicação na internet de um livro que orienta pais a educarem seus filhos por meio de castigos físicos.

A obra “O que toda mãe gostaria de saber sobre disciplina bíblica”, de Simone Gaspar Quaresma, sugere que os responsáveis pela criança utilizem vara e colher de silicone e que as agressões não ocorram em locais visíveis.

A decisão foi uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e atendida pela 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital.

De acordo com o MP-RJ, a autora ensina ao público a se utilizar de correção física contra crianças e adolescentes, critica os pais que não aderem à disciplina física e indica que o uso da vara deve ser investido na infância para ser menos recorrente na adolescência.

Na decisão, o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza diz que a autora fere a lei com o conteúdo de sua obra.

“A ré tem plena ciência de que o que prega é contrário à lei, tanto assim que ensina os pais a baterem em locais que não sejam visíveis, bem como a orientar seus filhos a não delatar as agressões. O perigo de dano é evidente, haja vista que os livros e vídeos incitando os pais a agredirem seus filhos estão acessíveis ao público, colocando em risco a integridade física de crianças e adolescentes”, diz trecho do despacho.

“O livro O Que Toda Mãe Gostaria de Saber Sobre Disciplina Bíblica, em todos os trechos que trata de uso de qualquer tipo de violência (física ou psíquica) contra crianças e adolescentes sob todo e qualquer fundamento, agride a Constituição Federal, o Pacto de São José da Costa Rica, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as demais normas protetivas de crianças e adolescentes. Assim, sua comercialização somente será legítima se forem extirpados tais trechos de seu conteúdo”, completa o magistrado em sua decisão.

E não foi só o livro. O juiz determinou que links para palestras da autora com a mesma temática devem ser retirados de circulação na internet pelo Google Brasil (proprietário do Youtube), Facebook, Amazon e o site “Mulheres Piedosas”, sob pena de pagamento de multa.

A defesa da autora informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça.