Justiça

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Com futuro político em risco, líder da extrema-direita francesa Marine Le Pen volta a enfrentar a Justiça
Condenada a cinco anos de inelegibilidade por desvio de recursos públicos, ela volta aos tribunais para julgamento de recurso

Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
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A medida atende pedidos de bancos credores
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Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
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Justiça
Pode a sobrevivente falar? O assédio judicial em casos de violência sexual
A proteção judicial é fundamental, mas sua utilização enquanto “estratégia de defesa” tem um efeito perverso, escreve a advogada Tainã Góis
Por Tainã Góis | 30.01.2021 05h59
CartaExpressa
Dino apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por calúnia
'O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?', questiona o governador
Por CartaCapital | 26.01.2021 13h47
Educação
Enem: Prefeitura de Manaus não libera escolas para aplicação do exame
Em documento enviado ao MPF, Secretaria de Educação classifica realização das provas como 'temeridade'
Por Camila da Silva | 13.01.2021 17h32
Política
Em livro, juíza critica Lava Jato e diz que houve manipulação nos processos contra Lula
A autora usa palavras como seletividade, ocultação, voluntarismo e engajamento para se referir aos métodos usados pela operação
Por Estadão Conteúdo | 20.12.2020 08h43
Sociedade
'Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha', diz juiz em audiência
Caso aconteceu em São Paulo durante sessão virtual sobre pensão alimentícia e guarda de filhos menores de um casal
Por CartaCapital | 19.12.2020 09h44
CartaExpressa
Empresa que contratou Moro é controlada por holding em paraíso fiscal
Em seu livro, ex-juiz criticou a falta de transparência no uso de offshores
Por CartaCapital | 11.12.2020 08h00
Artigo
Oyá: a Justiça é uma mulher negra
A Orixá da Justiça empunha sua espada para abrir caminhos rumo à igualdade na diferença e, consequentemente, na própria realização da Justiç
Por Chiara Ramos e Lívia Sant’Anna Vaz | 28.11.2020 14h20
CartaCapital
Justiça de Xangô: uma proposta ético-jurídica a partir da orixalidade
Será que as decisões seriam as mesmas se a magistratura brasileira decidisse sob a lâmina do machado de Xangô?
Por Chiara Ramos, Lucas dos Prazeres e Márvila Araújo | 06.11.2020 16h58CartaExpressa
A solução do STF para a obrigatoriedade da vacinação
Quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições
Por CartaCapital | 27.10.2020 11h43CartaExpressa
Homem preso injustamente por 2 anos deve ser indenizado, decide Justiça
Ação foi ajuizada pela Defensoria Pública de SP
Por CartaCapital | 26.10.2020 11h06