Justiça Militar

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STM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
A sentença, porém, prevê suspensão condicional da pena de um ano de reclusão

STM condena soldado que desviou quase 200 munições do Exército
Por CartaCapitalSTM torna réus cabos do Exército por trote violento em quartel
A situação ganhou maior repercussão porque a ação foi filmada e posteriormente divulgada em grupos de WhatsApp
2min de leituraJustiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
O homem acessou, de forma indevida, uma pensão da Força Aérea Brasileira em nome da mãe
2min de leituraHomem é condenado por fraude de R$ 1,6 milhão contra a FAB
O réu manteve, por mais de 13 anos, o recebimento indevido de pensão da Força Aérea Brasileira em nome da própria mãe, já falecida
4min de leituraSTM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Justiça militar determinou a proibição de aproximação da vítima a menos de 100 metros, em qualquer local e horário
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça Militar condena coronel que xingou generais nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Tribunal considerou que militar da reserva injuriou a instituição em vídeo gravado por ele mesmo
Por CartaCapital | 23.11.2023 13h22
Justiça
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
CartaExpressa
Acusação contra Mauro Cid não tem nada a ver com a Justiça Militar, diz presidente do STM
O tenente-coronel foi preso na semana passada durante uma operação contra adulterações em carteiras de vacinação
Por CartaCapital | 13.05.2023 10h49
Justiça
MP Militar envia à PGR inquérito sobre ações de generais em atos golpistas
A íntegra de investigações contra militares serão encaminhadas à PGR e analisados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.03.2023 11h51
CartaExpressa
Lewandowski interrompe julgamento no STF sobre alcance da Justiça Militar
A análise terá de ser retomada no plenário físico da Corte; não há data agendada para o julgamento
Por CartaCapital | 16.02.2023 18h28
CartaExpressa
STF retoma julgamento que pode restringir o alcance da Justiça Militar
A análise começou em 2018, sob a relatoria do então ministro Marco Aurélio Mello, mas foi suspensa por pedidos de vista
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 15h15
Justiça
Ministério Público Militar abriu apenas 8 investigações sobre atos golpistas em Brasília
Até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte
Por André Lucena | 07.02.2023 09h59
CartaExpressa
Para a Justiça Militar PM que pisou pescoço de mulher sofria de 'desgaste físico e emocional'
As informações são da Folha de S. Paulo que teve acesso aos votos favoráveis à absolvição do agente
Por CartaCapital | 01.09.2022 12h53
CartaExpressa
Daniel Silveira pede ao STF para ser julgado pela Justiça Militar
O bolsonarista alega que os militares teriam a competência para julgá-lo, já que o processo se baseia na Lei de Segurança Nacional
Por CartaCapital | 12.04.2022 18h31
Sociedade
Juiz absolve PM de estuprar garota dentro de viatura porque ela 'nada fez' para impedi-lo
Vítima poderia resistir 'dizendo não' a policial armado ou 'pedindo ajuda' a comparsa, afirmou o juiz militar Ronaldo Roth
Por CartaCapital | 23.06.2021 10h46