Justiça Militar

CartaExpressa
STM condena aluno de centro do Exército que chamou colega de ‘macaco’
A sentença, porém, prevê suspensão condicional da pena de um ano de reclusão

STM condena soldado que desviou quase 200 munições do Exército
Por CartaCapitalSTM torna réus cabos do Exército por trote violento em quartel
A situação ganhou maior repercussão porque a ação foi filmada e posteriormente divulgada em grupos de WhatsApp
2min de leituraJustiça Militar condena réu envolvido em fraude de R$ 1,6 milhão na Aeronáutica
O homem acessou, de forma indevida, uma pensão da Força Aérea Brasileira em nome da mãe
2min de leituraHomem é condenado por fraude de R$ 1,6 milhão contra a FAB
O réu manteve, por mais de 13 anos, o recebimento indevido de pensão da Força Aérea Brasileira em nome da própria mãe, já falecida
4min de leituraSTM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Justiça militar determinou a proibição de aproximação da vítima a menos de 100 metros, em qualquer local e horário
2min de leituraRevista
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Justiça
STM absolve civil acusado de furtar viatura do Exército em uma loja da Havan
A Justiça castrense concluiu não haver provas suficientes para embasar a denúncia do Ministério Público
Por CartaCapital | 14.04.2025 21h27
Mundo
'Sou feminista' e 'chegamos juntas': o discurso de posse da nova presidente do STM
Maria Elizabeth Rocha é a sucessora de Francisco Joseli Parente Camelo na máxima Corte militar
Por CartaCapital | 12.03.2025 18h34
Justiça
Justiça Militar aposenta compulsoriamente juiz acusado de infringir direito ao silêncio de réu
A punição, segundo tribunal, 'visa à preservação da integridade e da dignidade da magistratura'
Por CartaCapital | 11.03.2025 21h12
Justiça
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
Justiça
Advogado preso pela Marinha por filmagem em quartel ganha liberdade provisória
Cabe ao Ministério Público Militar decidir se apresentará uma denúncia sobre os supostos crimes militares
Por CartaCapital | 14.01.2025 16h35
Justiça
STM rejeita habeas corpus a soldado que invadiu laptop de tenente e furtou fotos íntimas
O homem responde por invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
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Justiça Militar condena coronel que pediu golpe de Estado a 4 meses de detenção
A condenação decorre de ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 30.08.2024 16h21
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
CartaExpressa
Justiça Militar vai julgar oito pessoas por furto de metralhadoras em quartel de Barueri
O Ministério Público Militar concluiu que quatro militares e quatro civis teriam responsabilidade direta ou indireta no caso
Por André Lucena | 28.02.2024 08h46