Justiça Eleitoral

CartaExpressa
A nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula
O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói

PT pede ao TSE mudança em regra que libera impulsionamento de críticas a governos na pré-campanha
Por Vinícius NunesTRE-SP reverte decisão que cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes
O político foi punido em maio deste ano por repostar em suas redes sociais um laudo falso publicado por Pablo Marçal (PRTB) no qual associava Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas
2min de leituraTRE de São Paulo anula votos para deputado estadual do PMN
A Corte enviou o caso à Polícia Federal para investigar uso indevido de dinheiro público por candidatas fictícias
2min de leituraMoraes afasta prefeito e manda empossar o vice em município paulista
Devido a uma condenação por um caso de 2022, a Câmara local declarou extinto o mandato do prefeito, que obteve uma liminar na Justiça paulista
2min de leituraSTF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade
2min de leituraRevista
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Política
Colcha de retalhos
Os parlamentares preparam novo remendo à legislação eleitoral brasileira, cada vez mais disfuncional
Por Fabíola Mendonça | 14.09.2023 17h08
Justiça
TRE segue em coleta de provas e não tem data para julgar Moro
Ações de PL e PT podem levar à cassação do mandato do senador
Por CartaCapital | 30.08.2023 15h02
CartaExpressa
Desembargador suspende decisão que cassou Marcelo Crivella
O ex-prefeito do Rio foi condenado em primeira instância por proibir atuação da imprensa sobre sistema de saúde na cidade
Por André Lucena | 24.07.2023 13h26
Política
Alvo da PF, Pablo Marçal diz ser um 'perseguido político' por apoiar Bolsonaro
Após ter a candidatura à Presidência barrada pelo PROS, o coach passou a endossar a reeleição do ex-capitão
Por CartaCapital | 05.07.2023 14h17
Justiça
Por unanimidade, TSE cassa o mandato de Deltan Dallagnol
A Corte julgou duas ações: uma apresentada pelo PMN e outra protocolada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV
Por CartaCapital | 16.05.2023 21h00
CartaExpressa
Em meio a suspeitas sobre a PRF, app e-Título alerta eleitores sobre crimes eleitorais e incentiva denúncias
A mensagem informa que aqueles que impedem a população de votar cometem crime eleitoral
Por CartaCapital | 30.10.2022 15h07
Política
Violência de gênero: Justiça Eleitoral manda redes removerem vídeo com ofensas a Marília Arraes
Para desembargadora, o conteúdo 'extrapola o direito à liberdade de expressão'
Por Camila da Silva | 21.10.2022 15h09
CartaExpressa
Após agenda com embaixadores, oposição vai ao TSE contra Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues anunciou que, entre os pedidos, estará o de condenar Bolsonaro por propaganda irregular
Por CartaCapital | 18.07.2022 19h24
Política
Justiça obrigou Arthur Lira a reconhecer paternidade de filha com doença rara
Presidente da Câmara questionou paternidade confirmada em exame de DNA. Mãe recorreu ao Estado para bancar remédio essencial para tratamento de epilepsia e autismo
Por Agência Pública | 09.06.2022 18h38
Política
Moro terá que prestar depoimento à PF sobre domicílio eleitoral em São Paulo
MP Eleitoral determina instauração de inquérito e diz que explicações de vínculo com a cidade 'não convencem' e foram baseadas em 'honrarias'
Por Agência O Globo | 17.05.2022 06h17