Juiz de Garantias
Justiça
STF invalida regra de SP sobre indicação de juízes para o Departamento de Inquéritos Policiais
Por maioria, Supremo considerou inconstitucional a indicação direta de magistrados para departamentos de inquéritos e execução criminal, assegurando regras de antiguidade e mérito
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil
Por CartaCapitalTSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias
O modelo, previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, foi chancelado pelo STF
2min de leituraSTF decide pela instalação do juiz das garantias em no máximo 2 anos
O resultado, porém, ainda não foi proclamado. A corte terá de definir o 'marco zero' para o prazo de instalação do modelo
2min de leituraMaioria do STF vota pela obrigatoriedade do juiz de garantias
Até aqui, apenas o ministro Luiz Fux se manifestou contra a adoção obrigatória do modelo
3min de leituraSTF tem 3 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias; Moraes indica apoio
Mendonça se juntou a Zanin e Toffoli nesta quarta. Apenas Luiz Fux é contrário à adoção obrigatória do modelo
3min de leituraRevista
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Política
Efeito Moro
Os esbirros da Lava Jato pautam o debate no STF sobre a adoção do juiz de garantias
Por Mariana Serafini | 10.08.2023 17h15
Justiça
STF tem 2 votos a 1 pela criação obrigatória do juiz de garantias; Zanin estreia com recado a Moro
O novo ministro seguiu Dias Toffoli e divergiu do relator, Luiz Fux. O julgamento deve prosseguir na semana que vem
Por CartaCapital | 10.08.2023 16h22
Justiça
Toffoli diverge de Fux e defende a adoção obrigatória do juiz de garantias
O ministro recomendou o prazo de 12 meses para implementar o modelo. O placar no STF é de 1 a 1
Por CartaCapital | 09.08.2023 19h26
Justiça
STF retoma julgamento sobre juiz de garantias com voto de Zanin
Julgamento será o primeiro com a participação do novo ministro no Plenário
Por Marina Verenicz | 09.08.2023 11h30
Justiça
Primeiro julgamento de Zanin no STF envolve caso que se arrasta há quase 4 anos
A Corte voltará a se debruçar sobre o modelo do juiz de garantias; até aqui, só Fux votou
Por CartaCapital | 03.08.2023 19h19
CartaExpressa
Gilmar defende a aplicação do juiz de garantias: 'Modelo Moro e Deltan dá asco e nojo'
'Dallagnol viaja para o exterior e diz que já no avião começou a receber Pix. É um novo fenômeno da espiritualidade', ironizou o decano do STF
Por CartaCapital | 23.06.2023 13h03
Justiça
'Saga' do juiz de garantias no STF só deve ter um desfecho depois da posse de Zanin
O relator do processo, Luiz Fux, ainda não concluiu seu voto
Por CartaCapital | 22.06.2023 20h11
Justiça
'Não tenho medo de sinceridade' e 'pode esperar': a tensão entre Fux e Gilmar no STF
A discussão ocorreu nesta quinta-feira 22, durante o julgamento sobre a validade do juiz de garantias
Por CartaCapital | 22.06.2023 16h24
CartaExpressa
Ainda sem votos no STF, julgamento sobre o juiz de garantias continua na semana que vem
Nesta quinta, os ministros ouviram as sustentações orais dos autores das ações e de outros participantes do caso
Por Wendal Carmo | 15.06.2023 19h56
Justiça
STF retoma nesta quinta julgamento sobre a validade do juiz de garantias
A sessão desta quarta foi dedicada à leitura do relatório sobre o histórico do processo. Os ministros não proferiram votos
Por CartaCapital | 14.06.2023 19h38