Foro Privilegiado

Justiça
A nova decisão do STF sobre o alcance do foro privilegiado
Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux inaugurou a divergência, mas ficou vencido

A divergência entre Gilmar e Fux em julgamento sobre foro privilegiado
Por CartaCapitalInvestigação do Banco Master volta a encostar em autoridades com foro
A possibilidade do processo ser total ou parcialmente remetido à primeira instância, ventilada semanas atrás, é tida agora como descartada
2min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias
2min de leituraSTF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro
O julgamento virtual terminará na sexta-feira 19
2min de leituraO que está em jogo no debate no STF sobre alcance do foro privilegiado
Ministros analisam pedido da PGR para rever decisão que manteve processos de autoridades no Supremo mesmo após saída do cargo
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
Justiça
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27
Justiça
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda
O julgamento, marcado para o plenário virtual, parte de um processo apresentado pelo senador Zequinha Marinho
Por CartaCapital | 27.03.2024 19h17
Justiça
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF
Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38
Justiça
Toffoli manda à 1ª instância ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A decisão, a levar o processo à Justiça do DF, acolheu uma manifestação da PGR
Por Marina Verenicz | 12.06.2023 16h40
Política
Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF
A partir de 1º de janeiro, parte dos processos será enviada para a primeira instância, onde passará a tramitar sob a responsabilidade de diferentes delegados, procuradores e juízes
Por Agência O Globo | 24.12.2022 16h40
Justiça
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
Justiça
STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses
Nesse período, filho do presidente acumulou vitórias nas ações que apuram as ‘rachadinhas’
Por Carta Capital | 20.11.2021 17h22
Política
Rachadinha: STF não julgará foro de Flávio Bolsonaro nesta terça
O julgamento era esperado para o último dia 31, mas o ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa e adiou a sessão
Por Marina Verenicz | 13.09.2021 17h17
CartaCapital
Restrição de foro privilegiado avança na Câmara
Aprovada em votação relâmpago, PEC manteve prerrogativa para presidentes da República, Câmara e Senado.
Por CartaCapital | 12.12.2018 10h16