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STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda

Justiça

STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda

O julgamento, marcado para o plenário virtual, parte de um processo apresentado pelo senador Zequinha Marinho

Por CartaCapital | 27.03.2024 19h17
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF

Justiça

Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF

Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes

Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38
Toffoli manda à 1ª instância ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário

Justiça

Toffoli manda à 1ª instância ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário

A decisão, a levar o processo à Justiça do DF, acolheu uma manifestação da PGR

Por Marina Verenicz | 12.06.2023 16h40
Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF

Política

Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF

A partir de 1º de janeiro, parte dos processos será enviada para a primeira instância, onde passará a tramitar sob a responsabilidade de diferentes delegados, procuradores e juízes

Por Agência O Globo | 24.12.2022 16h40
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Justiça

STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas

Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz

Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses

Justiça

STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses

Nesse período, filho do presidente acumulou vitórias nas ações que apuram as ‘rachadinhas’

Por Carta Capital | 20.11.2021 17h22
Rachadinha: STF não julgará foro de Flávio Bolsonaro nesta terça

Política

Rachadinha: STF não julgará foro de Flávio Bolsonaro nesta terça

O julgamento era esperado para o último dia 31, mas o ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa e adiou a sessão

Por Marina Verenicz | 13.09.2021 17h17
Restrição de foro privilegiado avança na Câmara

CartaCapital

Restrição de foro privilegiado avança na Câmara

Aprovada em votação relâmpago, PEC manteve prerrogativa para presidentes da República, Câmara e Senado.

Por CartaCapital | 12.12.2018 10h16
Toffoli pede vista e adia restrição ao foro privilegiado no STF

Política

Toffoli pede vista e adia restrição ao foro privilegiado no STF

O Supremo tinha maioria para alterar as regras da prerrogativa de foro. Projeto que acaba com o instituto tramita na Câmara, mas não tem prazo para avançar

Por CartaCapital | 23.11.2017 17h59
Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira

Política

Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira

No fim de abril, o texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Se passar, segue para a Câmara

Por CartaCapital | 15.05.2017 10h06