Foro Privilegiado

Justiça
A nova decisão do STF sobre o alcance do foro privilegiado
Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux inaugurou a divergência, mas ficou vencido

A divergência entre Gilmar e Fux em julgamento sobre foro privilegiado
Por CartaCapitalInvestigação do Banco Master volta a encostar em autoridades com foro
A possibilidade do processo ser total ou parcialmente remetido à primeira instância, ventilada semanas atrás, é tida agora como descartada
2min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias
2min de leituraSTF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro
O julgamento virtual terminará na sexta-feira 19
2min de leituraO que está em jogo no debate no STF sobre alcance do foro privilegiado
Ministros analisam pedido da PGR para rever decisão que manteve processos de autoridades no Supremo mesmo após saída do cargo
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STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
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MPF aponta o ex-deputado como líder de um grupo que constrangia empresários da construtora Schahin em troca de propina
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h10
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Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
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Kassio pede vista e STF suspende mais uma vez julgamento que ampliará o 'foro privilegiado'
A Corte, porém, já formou maioria pela extensão em abril; restam os votos de três ministros
Por CartaCapital | 27.09.2024 17h33
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André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado
Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
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STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25
Justiça
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo
A iniciativa se soma a outros enfrentamentos patrocinados pelo Congresso Nacional contra julgamentos da Corte
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 19h20
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Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ
Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Justiça
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15