Foro Privilegiado
Justiça
A nova decisão do STF sobre o alcance do foro privilegiado
Prevaleceu o entendimento do relator, Gilmar Mendes. O ministro Luiz Fux inaugurou a divergência, mas ficou vencido
A divergência entre Gilmar e Fux em julgamento sobre foro privilegiado
Por CartaCapitalInvestigação do Banco Master volta a encostar em autoridades com foro
A possibilidade do processo ser total ou parcialmente remetido à primeira instância, ventilada semanas atrás, é tida agora como descartada
2min de leituraFux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias
2min de leituraSTF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro
O julgamento virtual terminará na sexta-feira 19
2min de leituraO que está em jogo no debate no STF sobre alcance do foro privilegiado
Ministros analisam pedido da PGR para rever decisão que manteve processos de autoridades no Supremo mesmo após saída do cargo
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
A fraude da fraude
Uma disputa judicial e uma operação da PF provocam uma reviravolta na investigação da Lojas Americanas
Por Carlos Drummond
CONGRESSO
Presente de grego
De volta à berlinda por causa das emendas, o Parlamento aprova pautas-bombas e entra em recesso
Por André Barrocal
RIO DE JANEIRO
Erva daninha
Ricardo Couto pede reforço de tropas federais para a eleição, mas o crime organizado já está em campanha
Por Maurício Thuswohl
TRABALHO ESCRAVO
Lar ou senzala?
O “resgate” de uma doméstica no Ceará evidencia o desafio de romper os vínculos das vítimas com seus exploradores
Por Fabíola Mendonça
LEGISLATIVO
Blitzkrieg reacionária
De norte a sul do País, multiplicam-se projetos para barrar crianças em Paradas LGBT+
Por Mariana Serafini
MIGRAÇÃO
O mundo é um camarote vip
Enquanto os países ricos restringem o fluxo e a xenofobia cresce mesmo nas nações periféricas, os ultrarricos mudam-se como nunca
Por Sergio Lirio
EUA
Líder tóxico
A eleição para o Congresso em novembro leva parlamentares republicanos a se afastar de Trump
Por Clarissa Carvalhaes
COLUNA
Guerra contra a Justiça
Trump age para desmantelar o Tribunal Penal Internacional
Por Jamil Chade
GRANDE SERTÃO
O romance indomável
Lançada há 70 anos, a obra de Guimarães Rosa segue a desafiar artistas que buscam levá-la aos palcos e telas
Por Maria Fernanda Vomero
SAÚDE
Solidão é mágoa
A epidemia de isolamento social que toma hoje o mundo tem consequências diretas sobre a mortalidade e a saúde pública
Por Drauzio Varella
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
CartaExpressa
Gilmar reafirma competência do STF em processo contra Eduardo Cunha por corrupção
MPF aponta o ex-deputado como líder de um grupo que constrangia empresários da construtora Schahin em troca de propina
Por CartaCapital | 20.12.2024 15h10
CartaExpressa
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23
Justiça
Kassio pede vista e STF suspende mais uma vez julgamento que ampliará o 'foro privilegiado'
A Corte, porém, já formou maioria pela extensão em abril; restam os votos de três ministros
Por CartaCapital | 27.09.2024 17h33
Política
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado
Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03
Justiça
Justiça do Pará suspende processo contra ex-deputado condenado por estupro de vulnerável
Desembargador se baseou em um entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal sobre foro
Por Wendal Carmo | 28.06.2024 20h55
Justiça
STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25
Justiça
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo
A iniciativa se soma a outros enfrentamentos patrocinados pelo Congresso Nacional contra julgamentos da Corte
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 19h20
Justiça
Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ
Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Justiça
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15