Foro Privilegiado
Justiça
STF forma maioria para alterar ‘foro privilegiado’; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do ‘foro privilegiado’; entenda o que está em jogo
Por Wendal CarmoMenção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ
Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência
2min de leituraBarroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o ‘foro privilegiado’
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
3min de leituraMinistros do STF antecipam voto sobre o ‘foro privilegiado’ apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
3min de leituraBarroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do ‘foro privilegiado’
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
3min de leitura