Flávio Dino

Política
PF prepara envio ao STF de conclusões sobre as fraudes no INSS e o Caso Master
Ambas as investigações tramitam na Corte sob a relatoria do ministro André Mendonça

Supersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Por Vinícius NunesPGR recorre de decisão do STF que proibiu aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes
O documento afirma que a determinação do Supremo criaria uma 'intimidação estrutural'
2min de leituraDino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM
O ministro deu cinco dias úteis para que a União apresente novas metas destinadas a acelerar a análise de processos e recuperar a capacidade regulatória e fiscalizatória da comissão
2min de leituraFlávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
A Corte tem sete integrantes efetivos e sete substitutos
1min de leituraA nova ofensiva do PT no Supremo contra o dinheiro de ‘Dark Horse’
As solicitações se dirigem ao ministro Flávio Dino e à Polícia Federal
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix
Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade
Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Justiça
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão
Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
Justiça
Luz nas sombras
A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso
Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
Política
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix
O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo
Por CartaCapital | 08.08.2024 18h26
Economia
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR
O ministro permitiu o repasse do dinheiro no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 16h57
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Justiça
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista
Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
Política
Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão
A falta de transparência motivou o ministro Flávio Dino a determinar um pente-fino da CGU nos repasses feitos nos últimos anos
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 19h25
Justiça
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'
Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal
Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45
Justiça
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50