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STF vai para a 4ª semana de julgamento do Marco Temporal; só Fachin concluiu o voto

Justiça

STF vai para a 4ª semana de julgamento do Marco Temporal; só Fachin concluiu o voto

O relator registrou sua manifestação favorável aos povos originários, o que motivou comemorações no acampamento 'Luta Pela Vida'

Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 21h09
PGR defende prisão domiciliar para Roberto Jefferson

CartaExpressa

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A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou 'indispensável tratamento médico incompatível com o sistema prisional'

Por CartaCapital | 27.08.2021 19h21
Fachin rejeita ação de Bolsonaro que tentava impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF

CartaExpressa

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O ministro citou jurisprudência da Corte ao sustentar a decisão tomada nesta quarta-feira 25

Por CartaCapital | 25.08.2021 20h39
Fachin relatará ação em que Bolsonaro tenta impedir STF de abrir inquérito sem aval do MPF

CartaExpressa

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O presidente questiona o artigo 43 do regimento interno da Corte, que deu origem ao Inquérito das Fake News

Por CartaCapital | 20.08.2021 17h12
Rio recorre ao STF contra investigação de operações policiais na pandemia

Política

Rio recorre ao STF contra investigação de operações policiais na pandemia

O governo fluminense questiona a ordem para conceder acesso a comunicações e relatórios sobre as operações

Por Estadão Conteúdo | 16.08.2021 18h24
Ex-presidentes e atual cúpula do TSE desmentem Bolsonaro sobre voto impresso

Política

Ex-presidentes e atual cúpula do TSE desmentem Bolsonaro sobre voto impresso

Em nota, ministros ressaltam que a volta da contagem manual seria um regresso a um cenário de 'fraudes generalizadas'

Por CartaCapital | 02.08.2021 11h46
Fachin: 'Não espanta que um líder populista queira suas próprias regras para disputar eleições'

CartaExpressa

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O ministro do STF se referiu ao voto impresso como 'pernicioso, antieconômico e ineficaz'

Por CartaCapital | 22.07.2021 13h52
Bolsonaro diz ao STF que não foi irresponsável ao promover aglomerações

Política

Bolsonaro diz ao STF que não foi irresponsável ao promover aglomerações

O governo tentou justificar as atitudes do presidente após requisição do ministro Edson Fachin

Por Estadão Conteúdo | 08.06.2021 20h55
Justiça Federal oferece curso sobre os direitos das pessoas trans

Diversidade

Justiça Federal oferece curso sobre os direitos das pessoas trans

O objetivo é que juristas conheçam a vivência dessa população e os direitos já garantidos pela Justiça brasileira; Fachin dará palestra

Por Alexandre Putti | 07.06.2021 12h04
Fachin: ação contra filiação dos Bolsonaros no Patriota tem 'elevada gravidade'

Política

Fachin: ação contra filiação dos Bolsonaros no Patriota tem 'elevada gravidade'

O ministro do TSE decidiu enviar o caso ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Por Estadão Conteúdo | 02.06.2021 18h20