Edson Fachin

Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte

A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara MarinhoFachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
2min de leituraSTF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
3min de leituraBanco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
2min de leituraOs protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
MP da reoneração: Fachin não vê urgência e rejeita levar ao plenário pedido do Novo
A reoneração da folha prevista na MP, anotou Fachin, só ocorreria em abril. Ou seja, não haveria urgência em decidir agora sobre o tema
Por Wendal Carmo | 12.01.2024 16h03
Justiça
Fachin reconhece incompetência de Curitiba em ação da Lava Jato contra Vaccari
O ministro determinou que a análise do caso ocorra na Justiça Eleitoral
Por Wendal Carmo | 10.01.2024 15h26
Política
Bope começará a usar câmeras nas fardas no dia 8, diz comandante da PM do Rio
Luiz Henrique Marinho Pires afirma se tratar do cumprimento de uma determinação do STF
Por CartaCapital | 02.01.2024 23h01
CartaExpressa
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06
Justiça
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição
Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00
Justiça
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia
Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
Economia
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais
A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07
Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26
Justiça
Morre aos 90 anos Moreira Alves, ministro aposentado do STF
Ele estava internado desde setembro e teve falência múltipla de órgãos. O velório está previsto para acontecer neste sábado
Por Wendal Carmo | 06.10.2023 15h04
Justiça
Mendonça interrompe julgamento sobre responsabilidade do Estado por mortes em operações policiais
Relator do caso, Edson Fachin votou por responsabilizar o Poder Público mesmo quando a origem do disparo for inconclusiva
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 17h33