ECA
Política
Lira instalará comissão para apurar denúncias sobre a Ilha de Marajó
A CartaCapital, deputado afirma que um dos objetivos é apurar 'possível envolvimento de autoridades locais'
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Por CartaCapitalSenacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais
3min de leituraEntenda o que muda com a nova lei que criminaliza o bullying e o cyberbullying
O texto foi sancionado nesta segunda-feira 15 pelo presidente Lula (PT); crimes contra crianças e adolescentes tiveram penas aumentadas
2min de leituraJustiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas
O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'
2min de leituraO que faz o Conselho Tutelar e por que ir às urnas neste domingo 1º?
O comando do órgão guardião dos direitos das crianças e adolescentes será disputado por mais de 30 mil candidatos em todo o País
5min de leitura
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CAPA
E o salário, ó…
Os ganhos recentes não compensam a estagnação da renda do trabalho na última década
Por André Barrocal
MEMÓRIA
Do sonho à frustração
A esperança e o fracasso da campanha das Diretas Já contado por quem esteve na linha de frente do movimento
Por Fabíola Mendonça
ENTREVISTA
Brasil, mostra a sua cara
A mudança econômica e social em curso desafia as velhas interpretações do País, afirma Marcio Pochmann
Por Sergio Lirio
ESPECIAL
Especial: Minha Casa, Minha Vida
As transformações sociais induzidas pelo programa
Por Murillo Ferreira Pinto
RIO DE JANEIRO
O fantasma de Eldorado
O MPF investiga ações de intimidação da polícia e atuação de milícias rurais contra assentamentos no estado
Por Maurício Thuswohl
ANÁLISE
Mudança da meta. E daí?
A revisão do ajuste fiscal era previsível e necessária para manter a rota de crescimento
Por Merlong Solano
PETROBRAS
Óleo queimado
Prates insiste na Margem Equatorial, mas o foco na exportação de óleo bruto e os investimentos minguados preocupam
Por Carlos Drummond
THE OBSERVER
Fúria cega
Para vingar a morte de jovem israelense, colonos judeus disseminam o terror em vilarejos palestinos na Cisjordânia
Por Bethan McKernan e Sufian Taha
SAÚDE
Audição e demência
Um estudo mostra que os testes atuais tendem a menosprezar a associação entre déficit auditivo e risco de demência
Por Drauzio Varella
FUTEBOL
Suspeitas a rodo
O depoimento de John Textor, dono da SAF do Botafogo, ao Senado Federal só faz diminuir a credibilidade do nosso futebol
Por Afonsinho
Opinião
A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial
Não podemos medir esforços para a construção de uma sociedade que respeite, garanta a dignidade das pessoas e supere esse quadro de desigualdades
Por Acao Educativa | 03.04.2019 00h00
Sociedade
PSL quer mudar ECA para liberar apreensão de menores
O STF irá julgar antiga ação do PSL para liberar a apreensão de crianças em situação de rua para “averiguação”
Por Rodrigo Martins | 04.03.2019 00h30
Opinião
ECA sim, fascismo não. Ele Não!
O advogado Ariel de Castro Alves condena a fala do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que declarou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser rasgado
Por CartaCapital | 05.10.2018 00h00
Sociedade
O combate ao abuso e à exploração de crianças e as feridas invisíveis
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Há uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text] A formação de uma pessoa, a construção de seus valores, a associação entre os fatores psicológicos e relacionais se dão, sobretudo, no período da infância. E esta […]
Por Ana Carolina Pinheiro | 18.05.2018 16h08
Opinião
Por que ainda não cumprimos o ECA?
Especialista reflete sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre os enfrentamentos necessários para que a lei se efetive
Por CartaCapital | 12.07.2017 00h00
Opinião
O ECA na Educação Infantil
É fundamental criar espaços de participação na escola desde cedo, pois a cidadania se exerce desde a infância
Por CartaCapital | 11.03.2017 00h00Sociedade
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel
Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos
Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13
Sociedade
Redução da maioridade penal cria sistema incerto
Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta; se a medida estivesse em vigor em SP, valeria para 4,52% dos jovens
Por CartaCapital | 22.07.2015 04h35
Sociedade
ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores
Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef
Por CartaCapital | 19.07.2015 04h26Educação
Projeto quer criminalizar “assédio ideológico” nas escolas
Deputado Rogério Marinho (PSDB) propõe mudança no ECA e no Código Penal
Por cinthia | 22.05.2015 00h00