DPU

Justiça
Os próximos passos do julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no STF
No documento, a Defensoria sustenta que Moraes não tem "imparcialidade objetiva" necessária para julgar o caso

Moraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara MarinhoBibo Nunes é condenado a pagar R$ 100 mil por defender que estudantes fossem ‘queimados vivos’
O deputado afirmou ter sido 'erroneamente interpretado' e alegou que 'a inviolabilidade parlamentar constitucional abrange toda e qualquer manifestação'
3min de leituraO novo recurso da DPU para tentar livrar Eduardo Bolsonaro de ação no STF
Em setembro, a PGR denunciou Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho por tentativa de coagir autoridades brasileiras para impedir o julgamento da ação do golpe
2min de leituraDPU recomenda que Florianópolis acabe com ‘controle migratório’ em rodoviária
Prefeito da capital catarinense divulgou vídeo dizendo que cerca de 500 pessoas sem emprego e moradia foram 'devolvidas'
2min de leituraO apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado
3min de leituraRevista
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Órgão lembrou que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADPF das Favelas, estabeleceu parâmetros claros para a atuação das forças de segurança pública
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STF confirma prisão imediata após o júri popular
A exemplo do julgamento original, prevaleceu o entendimento de Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.08.2025 17h28
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Defensoria processa União e Latam em R$ 10 milhões por morte de imigrante em aeroporto de SP
Caso ocorreu em agosto de 2024, quando mais de 500 imigrantes estavam detidos em condições desumanas na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos
Por Carta Capital | 20.05.2025 13h03
Justiça
MPF e DPU entram com ação contra estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena
Os órgãos justificam que o crime seria resultado da omissão do estado em garantir a proteção de povos indígenas
Por CartaCapital | 23.04.2025 16h23
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Defensoria quer derrubar norma de Bolsonaro que permitiu mineração em assentamentos
Portaria assinada em 2021 também deu aval a empreendimentos de energia e de infraestrutura sem consulta às comunidades
Por Wendal Carmo | 03.04.2025 20h48
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STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo
O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países
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Juiz manda Incra anular contrato com mineradora canadense que tenta extrair ouro no Pará
A área em que a Belo Sun planejava explorar o minério é destinada à reforma agrária e está localizada na região de Volta Grande do Xingu, que já enfrenta impactos ambientais severos
Por Wendal Carmo | 29.11.2024 15h01
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DPU questiona governo sobre regulamentação das bets
Os ministérios têm prazo de dez dias para responder ao ofício
Por CartaCapital | 30.09.2024 21h51
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Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do Mato Grosso
No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio
Por CartaCapital | 13.09.2024 22h08
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DPU alerta para violação de direitos humanos de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos
O órgão informa ter encontrado há cinco dias cerca de 550 pessoas retidas no local
Por CartaCapital | 20.08.2024 22h15