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Defensoria processa União e Latam em R$ 10 milhões por morte de imigrante em aeroporto de SP

Justiça

Defensoria processa União e Latam em R$ 10 milhões por morte de imigrante em aeroporto de SP

Caso ocorreu em agosto de 2024, quando mais de 500 imigrantes estavam detidos em condições desumanas na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos

Por Carta Capital | 20.05.2025 13h03
MPF e DPU entram com ação contra estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena

Justiça

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Os órgãos justificam que o crime seria resultado da omissão do estado em garantir a proteção de povos indígenas

Por CartaCapital | 23.04.2025 16h23
Defensoria quer derrubar norma de Bolsonaro que permitiu mineração em assentamentos

Política

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Portaria assinada em 2021 também deu aval a empreendimentos de energia e de infraestrutura sem consulta às comunidades

Por Wendal Carmo | 03.04.2025 20h48
STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo

Justiça

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O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países

Por CartaCapital | 07.12.2024 14h42
Juiz manda Incra anular contrato com mineradora canadense que tenta extrair ouro no Pará

Justiça

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A área em que a Belo Sun planejava explorar o minério é destinada à reforma agrária e está localizada na região de Volta Grande do Xingu, que já enfrenta impactos ambientais severos

Por Wendal Carmo | 29.11.2024 15h01
DPU questiona governo sobre regulamentação das bets

Política

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Os ministérios têm prazo de dez dias para responder ao ofício

Por CartaCapital | 30.09.2024 21h51
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do Mato Grosso

CartaExpressa

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do Mato Grosso

No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio

Por CartaCapital | 13.09.2024 22h08
DPU alerta para violação de direitos humanos de imigrantes no Aeroporto de Guarulhos

Política

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O órgão informa ter encontrado há cinco dias cerca de 550 pessoas retidas no local

Por CartaCapital | 20.08.2024 22h15
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

Justiça

Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados

O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais

Por Agência Brasil | 16.08.2024 19h21
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica

Justiça

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Caso está sendo julgado em habeas corpus no TJ de Alagoas

Por Agência Brasil | 07.07.2024 09h34