Arcabouço Fiscal
Política
Câmara pode votar nesta quinta o projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Dois requerimentos de urgência e dois acordos internacionais também estão na pauta de votações
O PLOA e a Educação para 2026
Por Cleo ManhasAprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
2min de leituraSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
CartaExpressa
Padilha diz ter confiança de que o PT não tentará mudar o arcabouço fiscal
Um dos objetivos de eventuais emendas seria o de flexibilizar as regras, a fim de garantir investimentos públicos
Por CartaCapital | 11.05.2023 14h58
CartaExpressa
Bancada do PT não fará emendas ao arcabouço fiscal, diz líder do partido na Câmara
A expectativa é que o relatório da proposta seja apresentado até esta quinta-feira 11
Por Wendal Carmo | 10.05.2023 14h38
Economia
Haddad impulsiona pequena melhora na visão do mercado financeiro sobre o governo Lula, diz pesquisa
Levantamento mostra melhora significativa na avaliação positiva de Haddad entre os investidores do Rio de Janeiro e de São Paulo; pesquisador aponta arcabouço fiscal como ponto-chave da mudança
Por Marina Verenicz | 10.05.2023 10h36
Economia
Arcabouço fiscal não deve prever punição para o descumprimento de metas, sinaliza Cajado
Ainda segundo o relator, a estrutura do relatório sobre o projeto está pronta e deve ser apresentado nesta quinta-feira
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 15h21
CartaExpressa
Relator quer trocar nome de arcabouço para 'Regime Fiscal Sustentável'; confira outras possíveis mudanças
Cláudio Cajado (PP-BA) pretende avançar sobre as despesas que ficaram fora do limite de gastos públicos, entre elas estão os investimentos em saúde e educação
Por André Lucena | 08.05.2023 08h50
Economia
Governo ainda não está em ‘situação de conforto’ no Congresso, avalia Haddad
Em entrevista nesta sexta-feira, ministro da Fazenda afirmou que projetos prioritários, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, devem ser debatidos separando ‘o que é assunto de governo do que é tema de Estado’
Por André Lucena | 05.05.2023 10h22
CartaExpressa
Tebet minimiza impacto de comissões de inquérito nas pautas do governo: ‘População não está interessada em CPI’
Para a ministra do Planejamento, governo tem, ainda, outras duas vantagens para fazer avançar suas propostas: primeiro, está no início do mandato e, segundo, a oposição é reformista
Por CartaCapital | 02.05.2023 09h27
Economia
Haddad descarta enviar MP para arrecadar R$ 90 bilhões após julgamento
Ministro elogiou decisão do STJ sobre benefícios a estados, mas, na prática, terá que aguardar a análise do STF no caso
Por Agência Brasil | 27.04.2023 06h14
CartaExpressa
Lira confirma deputado do PP como relator da nova regra fiscal
Antes de avançar para o Senado, o texto precisará de pelo menos 257 dos 513 votos possíveis na Câmara
Por CartaCapital | 20.04.2023 13h51
Economia
Entenda as despesas que não serão enquadradas na nova regra fiscal do País
O projeto foi oficialmente encaminhado ao Congresso Nacional na terça-feira 18
Por CartaCapital | 19.04.2023 12h53