AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
YouTube derruba vídeos com fake news sobre a saúde de Lula
A exclusão ocorreu após uma notificação extrajudicial encaminhada pela AGU na última sexta-feira 13
Por CartaCapital | 16.12.2024 22h05
CartaExpressa
Governo intima Youtube a remover vídeos com informações falsas sobre estado de saúde de Lula
As postagens configuram-se como 'ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão', alega a AGU
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 18h32
Política
Pesquisa aponta a confiança dos brasileiros nas instituições; Forças Armadas e igrejas lideram
A pesquisa 'A democracia que temos e a democracia que queremos' foi realizada entre 30 de novembro e 5 de dezembro, com 3 mil brasileiros com mais de 16 anos
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 19h27
Economia
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Justiça
STF vai julgar recurso contra encerramento de investigações sobre offshore de Campos Neto
O recurso será analisado no plenário virtual. Em setembro, o ministro Dias Toffoli mandou suspender as apurações contra o presidente do Banco Central
Por Wendal Carmo | 04.12.2024 18h52
Política
Em aceno ao Congresso, AGU questiona decisão de Dino sobre emendas
O órgão sustenta que a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula corrigiu os problemas apontados pelo STF
Por CartaCapital | 03.12.2024 21h37
Justiça
AGU defende indenização a religiosos que tiveram terreiro de jarê destruído pelo ICMBio
Templo localizado em Lençóis (BA) e construído há quase meio século foi demolido em operação que mirava desmatamento e construções irregulares
Por Wendal Carmo | 21.11.2024 15h54
CartaExpressa
Explosões no DF: 'Precisamos saber a motivação dos ataques e restabelecer a paz', diz AGU
A PF também se referiu ao episódio como um ataque, ao anunciar a abertura de um inquérito
Por CartaCapital | 13.11.2024 21h57
Justiça
AGU vai à Justiça contra a Enel e cobra indenização de R$ 260 milhões por apagão em SP
Órgão ingressou, nesta sexta-feira, com uma ação civil pública que pede indenização individual a consumidores afetados por falhas no fornecimento de energia
Por CartaCapital | 08.11.2024 11h00
CartaExpressa
Governo aciona PF após vídeo falso usando a imagem de Alckmin
Advocacia-Geral da União também já foi acionada para tentar barrar a circulação do material falso
Por CartaCapital | 05.11.2024 18h30