AGU

Justiça
Erika Hilton aciona AGU contra fake news que atribui transfobia a Lula
Deputada afirma que bolsonaristas distorceram fala do presidente, que se referia à deputada Elika Takimoto, e pede a remoção de conteúdos falsos

Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
Por CartaCapitalLula manda apurar falhas no fornecimento de energia em São Paulo
O presidente mobilizou ministério, AGU e CGU para investigar interrupções e avaliar a responsabilidade da Aneel e da Enel
2min de leituraO recesso não suspende a disputa pelo Supremo
Jorge Messias aproveita a memória do 8 de Janeiro e mantém viva a articulação por uma vaga no STF, à espera do fim do recesso parlamentar
1min de leituraJustiça condena pecuarista que desmatou Amazônia a pagar multa de R$ 514 mil
Condenado desmatou ilegalmente 983 hectares no município de Alta Floresta (MT)
3min de leituraJustiça barra o pagamento de mais R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O benefício surgiu para socorrer trabalhadores em situação de vulnerabilidade na pandemia de Covid-19
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Bolsonaro usa a AGU para se proteger de possíveis processos por crime eleitoral
Na prática, a medida blinda o ex-capitão de responder por possíveis infrações eleitorais por criar ou ampliar benefícios no último ano de seu mandato
Por Camila da Silva | 27.06.2022 19h16
CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
Política
Associação manifesta 'profundo desconforto' com atuação da AGU na defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro
Entidade diz que vai pedir esclarecimentos à PGR; Walderice da Conceição é acusada de ter sido fantasma no gabinete do presidente, quando ele exerceu mandato na Câmara
Por Agência O Globo | 13.05.2022 19h12
Política
AGU assume defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro suspeita de ser fantasma
Advocacia-Geral diz que Walderice não tinha obrigação de comparecer presencialmente a Brasília e pediu arquivamento de ação de improbidade
Por Agência O Globo | 12.05.2022 14h03
Política
AGU defende no STF o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira
A defesa do governo diz que o indulto é um ato 'de ampla discricionariedade, podendo ser concedido segundo critérios de conveniência e oportunidade aferidas pelo Chefe do Executivo'
Por CartaCapital | 10.05.2022 14h33
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23
Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13
Justiça
Governo Bolsonaro tenta liberar publicidade com imagem de autoridades
Os procuradores apontam desvio de finalidade nas publicações nas redes do governo, alegando que elas fogem do "caráter informativo, educacional ou de orientação social" permitido pela Constituição
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2022 08h28
Justiça
Zambelli diz a Lewandowski que não vacinará o filho: 'Terão que passar por cima'
'Meu filho, minhas regras', disse a parlamentar de extrema-direita
Por CartaCapital | 19.01.2022 17h20