AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
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Justiça
Juiz segue AGU e bloqueia R$ 6,5 milhões de 59 suspeitos de financiar atos golpistas
O valor pode ser reajustado, uma vez que foi calculado pelo órgão com base em relatórios preliminares sobre os danos somente no Congresso
Por CartaCapital | 12.01.2023 20h36
Política
Quem são os suspeitos de financiar os atos golpistas no DF, segundo a AGU
Na ação enviada à Justiça Federal, o órgão pede o bloqueio de bens de 52 pessoas e 7 empresas
Por Wendal Carmo | 12.01.2023 14h48
Política
AGU pede ao STF a prisão em flagrante de Anderson Torres por atos terroristas em Brasília
O pedido é assinado pelo advogado-geral Jorge Araújo Messias e foi protocolado no âmbito dos inquéritos que investiga os atos antidemocráticos e a divulgação de notícias falsas
Por Wendal Carmo | 08.01.2023 18h46
CartaExpressa
Bolsonaro e Wal do Açaí desistem de defesa da AGU em ação por improbidade
O comunicado foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal; a dupla indicou advogados particulares no processo
Por Wendal Carmo | 04.01.2023 19h34
Política
Messias assume a AGU em cerimônia com Dilma e anuncia criação da Procuradoria da Democracia
'É inadmissível a banalização dos discursos de ódio, perturbando a paz e disseminando o ódio às instituições', declarou o novo advogado-geral
Por CartaCapital | 02.01.2023 22h15
CartaExpressa
Conheça Jorge Messias, o novo advogado-geral da União
Ao longo dos últimos anos, o procurador da Fazenda Nacional ficou conhecido como ‘Bessias’ no meio político
Por Getulio Xavier | 22.12.2022 13h47
Política
Em oito anos, Wal do Açaí é a única comissionada da Câmara a ser defendida pela AGU
O órgão assumiu em maio a defesa de Wal, uma ex-funcionária de Jair Bolsonaro processada por improbidade administrativa
Por CartaCapital | 20.07.2022 13h38
Política
Bolsonaro pede ao STF que suspenda decisão de Moraes sobre suspeita de interferência no caso Milton Ribeiro
Ministro havia determinado à PGR se manifestar, mas presidente afirma que Cármen Lúcia é a responsável pelo caso
Por Agência O Globo | 06.07.2022 13h17
Política
PT na Câmara tenta derrubar medida que amplia poder da AGU para blindar Bolsonaro
Alteração em um decreto prevê que a equipe do ministro Bruno Bianco na AGU participe, desde o início, de discussões para dirimir divergências entre equipes jurídicas de ministérios sobre políticas públicas em ano eleitoral
Por Estadão Conteúdo | 28.06.2022 12h04
CartaExpressa
Bolsonaro usa a AGU para se proteger de possíveis processos por crime eleitoral
Na prática, a medida blinda o ex-capitão de responder por possíveis infrações eleitorais por criar ou ampliar benefícios no último ano de seu mandato
Por Camila da Silva | 27.06.2022 19h16