AGU

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoAGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
3min de leituraAGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
1min de leituraJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraRevista
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Economia
TRF-4 suspende liminar e retoma a validade de leilão de rodovias do Novo PAC
Em agosto, a Infraestrutura Brasil Holding 21, controlada pelo Grupo Pátria, venceu o leilão do 1º lote do sistema rodoviário do Paraná
Por CartaCapital | 19.09.2023 21h53
CartaExpressa
Ex-ministro de Bolsonaro e militar da reserva, Bento Albuquerque pede salário retroativo de R$ 332 mil
Ex-ministro de Minas e Energia, que é investigado no caso das joias, argumenta que condição de militar da reserva lhe permita ultrapassar o teto de remuneração dos servidores
Por André Lucena | 19.09.2023 08h56
CartaExpressa
Secretário de Tarcísio deleta foto de maconha com adesivo de Lula após notificação da AGU
Em caso de descumprimento da solicitação, o órgão projetava medidas judiciais contra o responsável pela segurança pública em São Paulo
Por CartaCapital | 15.09.2023 17h33
CartaExpressa
AGU notifica o governo Tarcísio por divulgar foto de maconha com adesivo de Lula
Para o braço jurídico do governo federal, a gestão estadual promoveu uma publicação de cunho político
Por CartaCapital | 14.09.2023 16h42
Justiça
Governo federal aciona PF e AGU contra vídeos falsos sobre tragédia no RS
Deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e jornalista Alexandre Garcia são os alvos dos pedidos; os dois, no final de semana, dispararam fake news com acusações contra Lula
Por André Lucena | 11.09.2023 09h26
Justiça
Associação de Procuradores vai recorrer de decisão que anulou acordo com Odebrecht
ANPR divulgou uma nota com críticas aos argumentos elencados pelo ministro para anular as provas
Por Wendal Carmo | 07.09.2023 17h53
CartaExpressa
Deltan usa documento errado para criticar decisão de Toffoli e é corrigido por ministro da CGU
Publicação de Deltan busca engrossar a narrativa contra a decisão do ministro Dias Toffolli
Por Carta Capital | 07.09.2023 15h51
CartaExpressa
Após Toffoli considerar 'erro histórico' prisão de Lula, AGU terá força-tarefa para investigar Lava Jato
Medida da AGU atende uma determinação do ministro do STF; casos da 13ª Vara Federal de Curitiba que causaram danos serão apurados
Por André Lucena | 06.09.2023 11h51
Justiça
A nova preocupação do governo Lula com o voto de Moraes sobre o Marco Temporal
A Corte retoma o julgamento nesta quarta, com um placar parcial de 2 a 1 contra a aplicação da tese
Por CartaCapital | 30.08.2023 12h20
Política
'Não há conciliação para questões técnicas', diz Marina após parecer da AGU sobre exploração de petróleo
A advocacia-geral sugeriu 'prestigiar a possível conciliação dos aspectos técnicos controvertidos'
Por CartaCapital | 23.08.2023 12h57