AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13
Justiça
AGU apresenta pedido de condenação contra os financiadores dos atos golpistas
A ação civil pública pede que os responsáveis sejam obrigados a ressarcir cerca de 20 milhões de reais
Por CartaCapital | 13.02.2023 12h14
CartaExpressa
AGU pede à Justiça que amplie bloqueio aos bens de bolsonaristas presos no 8 de Janeiro
Segundo a AGU, o acréscimo se justifica pela atualização no cálculo dos prejuízos sofridos pela Câmara
Por André Lucena | 07.02.2023 12h50
CartaExpressa
MP de Contas pede acesso a relatório engavetado por Bolsonaro que não apontou fraude eleitoral
Segundo o documento, elaborado em dezembro do ano passado, 'não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico'
Por CartaCapital | 01.02.2023 16h00
CartaExpressa
Juiz bloqueia os bens de mais 40 envolvidos em atos golpistas no DF
Ao todo, 92 pessoas e sete empresas tiveram os bens retidos após as ações de terrorismo em 8 de janeiro
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 15h33
CartaExpressa
Governo pede abertura de processo contra servidores envolvidos em atos golpistas
Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão querem procedimento administrativo disciplinar na Controladoria-Geral da União
Por CartaCapital | 30.01.2023 13h38
CartaExpressa
AGU pede o bloqueio de bens de mais 42 presos por depredação em atos golpistas
Segundo o órgão, 134 pessoas e sete empresas já foram alvo de solicitação de indisponibilidade de patrimônio
Por CartaCapital | 27.01.2023 19h34
Justiça
AGU montará 'força-tarefa' em defesa dos yanomamis e demais povos indígenas
Causa ambiental e dos povos tradicionais é uma das prioridades da alta cúpula dos advogados do governo
Por André Barrocal | 25.01.2023 12h35
Política
AGU pede o bloqueio de bens de 40 envolvidos em ataques golpistas no DF
Esta é a 2ª ação movida contra pessoas presas por invadir os prédios dos Três Poderes; o montante será utilizado para reparar os danos causados
Por Wendal Carmo | 24.01.2023 15h28
Política
AGU pede o bloqueio de R$ 18,5 milhões em bens de financiadores de atos golpistas
O montante deve ser utilizado para reparar os danos causados por bolsonaristas em 8 de janeiro
Por Wendal Carmo | 19.01.2023 19h06