AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena
Por Brasil de Fato | 25.05.2023 11h53
CartaExpressa
AGU recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana para a Apex
Justiça do DF anulou a posse de Viana por considerar que ele não apresentou prova de que possui 'inglês fluente'; AGU argumenta que seu histórico o legitima para o cargo
Por André Lucena | 25.05.2023 11h39
Justiça
Sem leniência
Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas
Por Maurício Thuswohl | 24.05.2023 19h49
Política
Por que a AGU contesta a indenização concedida a Dilma por perseguição na ditadura
A ex-presidenta, por sua vez, também tenta na Justiça obter o direito a uma prestação mensal, como solicitado na ação original
Por Leonardo Miazzo | 11.05.2023 16h25
CartaExpressa
Kassio Nunes relatará ação do governo que questiona pontos da privatização da Eletrobras
A AGU contesta o peso do voto da União no processo de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 08.05.2023 21h05
Justiça
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44
Economia
Eletrobras diz que ação do governo sobre privatização fere princípios legais e econômicos
A AGU questionou no Supremo Tribunal Federal o peso do voto da União no processo de desestatização
Por CartaCapital | 08.05.2023 12h10
Economia
Fux manda PGR e AGU se manifestarem sobre mudanças nas regras do saneamento básico
A solicitação acontece no âmbito de uma ação na qual o Novo questiona as atualizações promovidas pelo governo no Marco Legal do Saneamento
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 20h36
CartaExpressa
CNJ investigará declaração de desembargador sobre 'nível cultural superior' do Paraná
A reclamação disciplinar foi solicitada pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 18.04.2023 19h49
CartaExpressa
AGU pede a condenação de mais 45 presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
Esta é a sexta ação do órgão para responsabilizar os bolsonaristas que participaram ou financiaram os ataques
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 16h08