AGU

Justiça
PGR pede a condenação de Alexandre Ramagem por crimes ocorridos após a diplomação
Procuradoria afirma que o ex-deputado ajudou a estruturar discursos que deslegitimaram as urnas e alimentaram o clima que culminou no 8 de Janeiro

Por que Lula ainda não enviou oficialmente ao Senado a indicação de Messias
Por Maiara MarinhoAGU e Ministério das Mulheres pedem apuração sobre caso de menina estuprada em MG
O documento protocolado pela União classifica a decisão do tribunal mineiro como 'juridicamente absurda'
3min de leituraAGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
1min de leituraJustiça rejeita porte de arma particular para guardas municipais de Pernambuco
A ação foi apresentada por uma associação que representa a categoria
2min de leituraJustiça mantém multa de R$ 95 milhões à Enel de São Paulo
A penalidade foi aplicada devido ao descumprimento de indicadores de continuidade do fornecimento de energia elétrica
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Reunião de Bolsonaro é uma confissão de crime a céu aberto, diz ministro da AGU
Segundo a PF, o encontro de 5 de julho de 2022 'revela o arranjo de dinâmica golpista'
Por CartaCapital | 10.02.2024 17h02
Justiça
Por que a AGU decidiu ir a Toffoli após suspensão de multas da Odebrecht
O alcance da decisão do ministro do STF continua a gerar preocupação
Por CartaCapital | 08.02.2024 14h46
CartaExpressa
Decisão de Toffoli não atinge multas da Odebrecht com a CGU, diz AGU
O entendimento da Advocacia-Geral é que a ordem do ministro impacta apenas o acordo de leniência entre a construtora e o MPF
Por CartaCapital | 06.02.2024 21h21
Política
AGU sugeriu barrar canal do PT por razão eleitoral
Ministério das Comunicações negou o pedido de concessão feito pelo partido do presidente
Por CartaCapital | 03.02.2024 14h41
CartaExpressa
MPF volta a pedir proibição de 'padrões estéticos' em escolas públicas militares à Justiça Federal
Objetivo é impedir que instituições imponham aos alunos padrões militares sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino
Por Wendal Carmo | 02.02.2024 20h06
Sociedade
Quilombolas cobram estudos técnicos e deixam GT sobre ampliação da Base Espacial de Alcântara
Lideranças afirmaram que o GTI nunca apresentou estudos técnicos que justificassem a necessidade de expansão da área
Por Wendal Carmo | 30.01.2024 20h34
Justiça
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26
Justiça
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável
O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58
Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14
Política
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pelas mortes de catador e músico no Rio
Na ação, o órgão destaca que a ação dos militares foi 'imprudente e desproporcional'
Por Camila da Silva | 16.01.2024 18h13