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CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal

Justiça

CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal

Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena

Por Brasil de Fato | 25.05.2023 11h53
AGU recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana para a Apex

CartaExpressa

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Justiça do DF anulou a posse de Viana por considerar que ele não apresentou prova de que possui 'inglês fluente'; AGU argumenta que seu histórico o legitima para o cargo

Por André Lucena | 25.05.2023 11h39
Sem leniência

Justiça

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Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas

Por Maurício Thuswohl | 24.05.2023 19h49
Por que a AGU contesta a indenização concedida a Dilma por perseguição na ditadura

Política

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A ex-presidenta, por sua vez, também tenta na Justiça obter o direito a uma prestação mensal, como solicitado na ação original

Por Leonardo Miazzo | 11.05.2023 16h25
Kassio Nunes relatará ação do governo que questiona pontos da privatização da Eletrobras

CartaExpressa

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A AGU contesta o peso do voto da União no processo de desestatização da companhia

Por CartaCapital | 08.05.2023 21h05
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

Justiça

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AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente

Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44
Eletrobras diz que ação do governo sobre privatização fere princípios legais e econômicos

Economia

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A AGU questionou no Supremo Tribunal Federal o peso do voto da União no processo de desestatização

Por CartaCapital | 08.05.2023 12h10
Fux manda PGR e AGU se manifestarem sobre mudanças nas regras do saneamento básico

Economia

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A solicitação acontece no âmbito de uma ação na qual o Novo questiona as atualizações promovidas pelo governo no Marco Legal do Saneamento

Por Wendal Carmo | 18.04.2023 20h36
CNJ investigará declaração de desembargador sobre 'nível cultural superior' do Paraná

CartaExpressa

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A reclamação disciplinar foi solicitada pela Advocacia-Geral da União

Por CartaCapital | 18.04.2023 19h49
AGU pede a condenação de mais 45 presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro

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AGU pede a condenação de mais 45 presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro

Esta é a sexta ação do órgão para responsabilizar os bolsonaristas que participaram ou financiaram os ataques

Por Wendal Carmo | 14.04.2023 16h08