AGU

Política
AGU contrata advogados nos EUA para defender Brasil de ofensiva do governo Trump
O escritório vai atuar nos EUA contra tarifas, denegações de visto, bloqueio de ativos e restrições financeiras impostas ao Brasil

AGU pede que PF investigue ataques de bolsonaristas contra o Banco do Brasil
Por CartaCapitalGoverno Lula contrata advogados nos EUA para defender Brasil de taxas de Trump
Segundo a AGU, a equipe nos EUA vai atuar 'administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro'
2min de leituraAGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
2min de leituraEstupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF
Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte
2min de leituraMendonça interrompe julgamento sobre ressarcimento de aposentados do INSS
Apesar da suspensão, o ressarcimento já está em andamento e não será afetado pela pausa
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
AGU vai ao STJ contra greve dos servidores federais ambientais
Governo solicitou que seja reconhecida a ‘abusividade’ e a ‘ilegalidade’ da paralisação
Por CartaCapital | 03.07.2024 16h46
Justiça
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF
Proposta envolve uma ‘gestão compartilhada’ das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias de Educação
Por CartaCapital | 28.06.2024 22h06
Justiça
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF
Na avaliação de Jorge Messias, resolução do Conselho cria um precedente perigoso para o País
Por CartaCapital | 19.06.2024 20h28
Justiça
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do Rio Grande do Sul
Medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) afrouxaram mais de 500 pontos do Código Ambiental
Por Agência Brasil | 14.06.2024 16h58
CartaExpressa
Brasil receberá da Suíça R$ 155 milhões recuperados em investigações de crimes financeiros
O montante resulta de cooperação jurídica ao longo da apuração de sete casos
Por CartaCapital | 13.06.2024 20h11
Justiça
AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresas da Noruega
Pagamento ao governo brasileiro será de R$ 152 milhões
Por Agência Brasil | 13.06.2024 19h34
Justiça
PGR defende manter acordo bilionário entre a Braskem e Maceió por afundamento de bairros
Governo de Alagoas alega que acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por Wendal Carmo | 27.05.2024 20h06
Justiça
Entenda a atuação da AGU na defesa de Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint
Braço jurídico do governo federal recorreu no caso e pediu a derrubada da decisão de Cármen Lúcia, do STF, que impôs multa ao ex-procurador no processo movido por Lula
Por Marina Verenicz | 21.05.2024 11h54
Política
AGU e plataformas digitais assinam protocolo para combater fake news sobre o RS
Texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no Rio Grande do Sul
Por CartaCapital | 20.05.2024 21h05
CartaExpressa
Desinformação sobre catástrofe no RS tem fins políticos e eleitorais, diz Jorge Messias
Desde o início da crise no RS, o governo federal vem discutindo o tema da desinformação
Por CartaCapital | 20.05.2024 18h56