AGU

Economia
A divisão no STF sobre o acordo entre União e Eletrobras, à espera de Fux
O julgamento deve terminar na próxima quinta-feira 11

Sabatina de Messias no Senado deve acontecer só em 2026, diz Randolfe
Por Wendal CarmoQuem teme a sabatina?
Jorge Messias e o colapso das engrenagens políticas no Brasil
4min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
2min de leituraGilmar nega pedido da AGU para reconsiderar alterações na Lei do Impeachment
Na quarta-feira 3, o decano decidiu que somente a PGR pode apresentar pedido de impeachment contra ministros do Supremo
2min de leituraA crise provocada por Gilmar Mendes e a ‘janela de oportunidade’ percebida pelo governo Lula
Reação do Senado à decisão do ministro do STF desloca pressões sobre a indicação de Jorge Messias e reabre espaço para reconstrução de pontes entre Planalto e Congresso
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU notifica redes sociais sobre propaganda de jogos de azar ao público infantojuvenil
O órgão reforçou ser proibida a publicidade desse tipo de atividade para crianças e adolescentes
Por Ana Luiza Basilio | 08.10.2024 14h13
CartaExpressa
Justiça Federal derruba decisão que autorizava bets do RJ a atuarem no país inteiro
TRF-1 destacou necessidade de controle das atividades de aposta esportiva no Brasil
Por CartaCapital | 05.10.2024 19h54
CartaExpressa
AGU recorre ao TRF1 contra bets do RJ autorizadas a funcionar no país inteiro
Decisão invadiu atribuição da União de estabelecer regras nacionais sobre a exploração desse tipo de apostas, sustenta o braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 04.10.2024 21h54
CartaExpressa
AGU se opõe ao PT sobre privatização da gestão de escolas no Paraná
O partido acionou o STF contra a lei paranaense, mas não recebeu o endosso do braço jurídico do governo federal
Por CartaCapital | 19.09.2024 20h26
Justiça
Em meio à onda de queimadas, AGU cria grupo para combater crimes ambientais
De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares
Por CartaCapital | 18.09.2024 16h49
Política
AGU pede reparação de R$ 635 milhões por danos causados pela criação de gado na Amazônia
O caso envolve infrações ambientais em 7.075 hectares de uma unidade de conservação no Pará
Por CartaCapital | 16.09.2024 20h10
Justiça
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X
O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
Economia
Os próximos passos do projeto de reoneração da folha de 17 setores e de municípios
A Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto na noite desta quarta-feira; AGU pediu ao STF mais três dias para que Lula sancione ou vete a medida
Por CartaCapital | 12.09.2024 08h36
Justiça
AGU defende no STF responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários
O braço jurídico do governo Lula (PT) quer participar de dois processos prestes a serem julgados pela Corte
Por CartaCapital | 10.09.2024 20h48
Economia
AGU tenta reverter decisão de Toffoli que encerrou investigações contra Campos Neto
O caso envolve existência de uma offshore e veio à tona em 2021 por meio do Pandora Papers
Por CartaCapital | 09.09.2024 20h45