Aborto legal

Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante

Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto
Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 18h01
Política
Entregue ao obscurantismo
O CFM terá eleição em agosto, mas os negacionistas têm grandes chances de permanecer na direção da entidade
Por Fabíola Mendonça | 18.07.2024 17h55
Política
Câmara discute projeto que obriga hospital a repassar ao governo dados sobre mulher e médico após aborto
O Ministério da Saúde, por sua vez, teria de divulgar a cada mês um relatório com os dados de abortos no País
Por CartaCapital | 17.07.2024 11h55
CartaExpressa
Maioria dos brasileiros é favorável ao aborto nas situações previstas em lei, mostra pesquisa
Assunto voltou a movimentar o debate público após a Câmara reacender discussão sobre projeto que compara aborto legal a homicídio
Por CartaCapital | 17.07.2024 09h00
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal
O ministro do STF derrubou em maio, provisoriamente, a resolução do conselho
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h56
Justiça
CNJ intima juíza e desembargadora de Goiás que negaram aborto à vítima de estupro
A adolescente, de 13 anos, recebeu uma recusa por parte de um hospital e teve dois pedidos negados pela Justiça
Por CartaCapital | 12.07.2024 19h05
CartaExpressa
Recusa a aborto legal foi 'momentânea', diz prefeitura de SP ao STF
Moraes determinou que os hospitais informassem se estão realizando o atendimento a pacientes
Por CartaCapital | 03.07.2024 18h17
Política
CFM muda o tom sobre aborto legal e diz que não quer 'limitar ou excluir direitos'
Entidade publica nota que contrasta com posicionamentos públicos recentes de seu presidente
Por CartaCapital | 02.07.2024 14h09
Política
Em meio a críticas pelo ‘PL do Estupro’, Lira defende reservas de cadeiras para mulheres no Congresso
Uma proposta apresentada em 2015 e que trata do tema já recebeu o aval das comissões temáticas, mas não chegou a ser votada no plenário
Por Wendal Carmo | 01.07.2024 16h19
Política
Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Parlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a homicídio não é votado
Por Agência Pública | 01.07.2024 13h24