Aborto legal

Justiça
Justiça de SP determina retomada imediata de serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha
Recurso da Prefeitura foi negado pela 5ª Câmara de Direito Público do TJ

Operação da PF mira ataque hacker contra deputados que apoiam o PL que equipara aborto a homicídio
Por CartaCapitalTortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional
5min de leituraDeputados contra meninas vítimas de estupro
A aprovação do PDL 3/2025 é um marco da degradação moral do país, mas o Senado ainda pode impedir esse retrocesso
4min de leituraCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Prefeitura de SP volta a descumprir decisão da Justiça e nega aborto legal
Ao menos três novas recusas foram identificadas na cidade sob a alegação de 'falta de equipe' para realizar o procedimento
Por Marina Verenicz | 26.08.2024 08h03
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Justiça
STJ nega permissão para aborto de feto com 'alta probabilidade de letalidade'
A gestante descobriu que o feto tem uma alteração genética chamada Síndrome de Edwards, além de cardiopatia grave
Por CartaCapital | 07.08.2024 21h12
Justiça
STJ autoriza aborto a menina vítima de estupro que teve o direito negado pelo TJ-GO
A adolescente, de 13 anos, ficou grávida de um homem de 24 anos; a negativa atendia a um pedido da pai da adolescente, contrário à interrupção da gravidez
Por CartaCapital | 25.07.2024 15h55
Política
Lira admite ‘erro’ do colégio de líderes da Câmara na discussão do PL antiaborto
Com a repercussão negativa, o presidente da Câmara recuou e anunciou a criação de uma comissão para debater o tema
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 18h01
Política
Entregue ao obscurantismo
O CFM terá eleição em agosto, mas os negacionistas têm grandes chances de permanecer na direção da entidade
Por Fabíola Mendonça | 18.07.2024 17h55
Política
Câmara discute projeto que obriga hospital a repassar ao governo dados sobre mulher e médico após aborto
O Ministério da Saúde, por sua vez, teria de divulgar a cada mês um relatório com os dados de abortos no País
Por CartaCapital | 17.07.2024 11h55
CartaExpressa
Maioria dos brasileiros é favorável ao aborto nas situações previstas em lei, mostra pesquisa
Assunto voltou a movimentar o debate público após a Câmara reacender discussão sobre projeto que compara aborto legal a homicídio
Por CartaCapital | 17.07.2024 09h00
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal
O ministro do STF derrubou em maio, provisoriamente, a resolução do conselho
Por CartaCapital | 15.07.2024 19h56
Justiça
CNJ intima juíza e desembargadora de Goiás que negaram aborto à vítima de estupro
A adolescente, de 13 anos, recebeu uma recusa por parte de um hospital e teve dois pedidos negados pela Justiça
Por CartaCapital | 12.07.2024 19h05