Aborto legal

Mundo
Suprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais

Justiça de SP determina retomada imediata de serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha
Por CartaCapitalOperação da PF mira ataque hacker contra deputados que apoiam o PL que equipara aborto a homicídio
Sites de parlamentares ficaram fora do ar após demonstração de apoio ao projeto. Investigadores suspeitam de ataque coordenado
2min de leituraTortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional
5min de leituraDeputados contra meninas vítimas de estupro
A aprovação do PDL 3/2025 é um marco da degradação moral do país, mas o Senado ainda pode impedir esse retrocesso
4min de leituraCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
PSOL protocola ação para direito ao aborto em casos de retirada do preservativo sem consentimento
Prática é considerada violência sexual, mas o Centro de Referência da Saúde da Mulher em São Paulo recusa direito ao aborto legal nestes casos
Por Caio César | 27.02.2025 15h18
Justiça
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Justiça
CNJ aplica pena de censura a juíza de SC que tentou impedir aborto em criança vítima de estupro
Joana Ribeiro Zimmer pediu a menina de 11 anos que suportasse manter gravidez 'mais um pouquinho'; CNJ entendeu que a juíza causou constrangimento à criança
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 19h16
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
Justiça
MP defende multa de R$ 11 milhões contra a prefeitura de SP por ineficiência no serviço de aborto legal
O caso se refere à interrupção do serviço pelo Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h46
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
CartaExpressa
Damares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual
Aprovado em 23 de dezembro, o texto apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 22.01.2025 17h12
Justiça
Justiça extingue ação de Damares contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
A decisão é da juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Cabe recurso
Por CartaCapital | 16.01.2025 16h21
Política
Após decisão do TRF-1, governo publica resolução sobre aborto em menores vítimas de violência
A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
Por CartaCapital | 08.01.2025 19h12