Aborto legal
Justiça
Justiça de SP determina retomada imediata de serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha
Recurso da Prefeitura foi negado pela 5ª Câmara de Direito Público do TJ
Operação da PF mira ataque hacker contra deputados que apoiam o PL que equipara aborto a homicídio
Por CartaCapitalTortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional
5min de leituraDeputados contra meninas vítimas de estupro
A aprovação do PDL 3/2025 é um marco da degradação moral do país, mas o Senado ainda pode impedir esse retrocesso
4min de leituraCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Devo, não nego
O endividamento de famílias e empresas bate recordes e ocupa o centro das preocupações do governo
Por Carlos Drummond
SOBERANIA
Poder de dissuasão
Após a invasão da Venezuela pelos Estados Unidos, o governo Lula planeja dobrar os gastos em Defesa
Por Maurício Thuswohl
PARANÁ
Olho gordo
Tribunal de Contas aponta indícios de superfaturamento e suspende licitação de programa de vigilância de Ratinho Jr.
Por Mariana Serafini
ARTIGO
Mordaça sionista
Sob o pretexto de combater o antissemitismo, o PL de Tabata Amaral criminaliza críticas ao Estado de Israel
Por Bruno Huberman
IRÃ
TACO com kebab
Donald Trump recua pela quarta vez de um ultimato e tenta fazer uma derrota relativa passar por vitória absoluta
Por João Paulo Charleaux
CINEMA
Expatriação audiovisual
O movimento de artistas norte-americanos, como Jim Jarmusch, rumo à França gerou até uma palavra: Frollywood
Por Ana Paula Sousa
ESPORTE
Devemos abrir os olhos
A consecutiva ausência da Itália em Copas do Mundo carrega um aviso claro para o Brasil: se houver soberba e má gestão, o abismo é logo ali
Por Afonsinho
LIVROS
Quando o cometa Halley passou
No romance de Maria Brant, três crianças vivenciam o luto pela perda de um familiar e o fim da ditadura no Brasil
Por Paula Sperb
Justiça
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Justiça
CNJ aplica pena de censura a juíza de SC que tentou impedir aborto em criança vítima de estupro
Joana Ribeiro Zimmer pediu a menina de 11 anos que suportasse manter gravidez 'mais um pouquinho'; CNJ entendeu que a juíza causou constrangimento à criança
Por Wendal Carmo | 18.02.2025 19h16
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11
Justiça
MP defende multa de R$ 11 milhões contra a prefeitura de SP por ineficiência no serviço de aborto legal
O caso se refere à interrupção do serviço pelo Hospital e Maternidade Municipal de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital
Por CartaCapital | 10.02.2025 17h46
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
CartaExpressa
Damares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual
Aprovado em 23 de dezembro, o texto apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 22.01.2025 17h12
Justiça
Justiça extingue ação de Damares contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
A decisão é da juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Cabe recurso
Por CartaCapital | 16.01.2025 16h21
Política
Após decisão do TRF-1, governo publica resolução sobre aborto em menores vítimas de violência
A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
Por CartaCapital | 08.01.2025 19h12
Justiça
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores
O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição
Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39