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Aborto legal

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Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais

Justiça

Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais

Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual

Por Vinícius Nunes | 24.10.2025 16h19
TJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing

Justiça

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A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual

Por CartaCapital | 23.10.2025 19h46
Instituto pede a Fachin a anulação de voto de Barroso sobre descriminalização do aborto

Justiça

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O voto do ministro foi registrado na sexta-feira 17, véspera de sua aposentadoria oficial da Corte

Por CartaCapital | 21.10.2025 20h10
STF tem 8 votos para derrubar liminar de Barroso sobre aborto legal 

Justiça

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A maioria dos ministros entendeu que a ampliação do papel de enfermeiros nos procedimentos não pode ser definida por ordem individual

Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 12h18
CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais

Justiça

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Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando

Por Agência Brasil | 19.10.2025 12h02
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal

Justiça

STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal

Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

Por Vinícius Nunes | 18.10.2025 09h28
De saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal

Justiça

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O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei

Por Wendal Carmo | 17.10.2025 20h51
Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 24 milhões por não assegurar serviço de aborto legal

Justiça

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O caso se refere a interrupção do serviço no Hospital e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital

Por CartaCapital | 09.10.2025 18h27
Criação da semana da 'síndrome pós-aborto' avança em SP; entidades tentam barrar

Política

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Para organizações, o projeto da vereadora Sonaira Fernades (PL) não tem respaldo científico e amplia barreiras ao aborto legal

Por Ana Luiza Basilio | 18.09.2025 18h34
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal

CartaCapital

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Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

Por CartaCapital | 03.07.2025 19h59