Aborto legal
Justiça
Justiça mantém multa à Prefeitura de São Paulo por negar ‘aborto legal’; gestão Nunes vai recorrer
O aborto legal é garantido por lei em três situações específicas: em caso de gravidez resultante de estupro; em caso de anencefelia fetal ou quando à risco à vida da gestante
Retrocesso/ Infância interrompida
Por CartaCapitalPor que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis
3min de leituraSenado aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças
De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
2min de leituraComissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
A votação no plenário pode ocorrer ainda nesta terça-feira 2
2min de leituraSuprema Corte dos EUA restabelece temporariamente acesso à pílula abortiva por correio
A decisão valerá pelo menos até 11 de maio, enquanto as partes apresentam seus argumentos legais
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Jogo bruto
Neymar, Trump e Infantino não entendem o espírito do Mundial
Por Sergio Lirio
COLUNA
Que inveja da Noruega
Lá tem Haaland, aqui tem Neymar. Lá tem Fundo Soberano, o nosso Temer destruiu
Por Maria Inês Nassif
ANÁLISE
Seleção sem alma
O fiasco brasileiro na Copa também é resultado de uma crise de liderança
Por Aldo Fornazieri
DISPUTA
O fator Michelle
Principal ativo do PL entre as mulheres, a ex-primeira-dama virou um problema para a campanha de Flávio Bolsonaro
Por Fabíola Mendonça
CONGRESSO
Em clima de mata-mata
Enquanto se defende das pautas-bombas, o governo corre para destravar a PEC do fim da escala 6x1
Por Maurício Thuswohl
ENTREVISTA
Ajuste com justiça
Contra a falácia do Estado mínimo, é preciso apostar na eficiência, argumenta Dario Durigan, ministro da Fazenda
Por André Barrocal
PERFIL
Do asfalto às urnas
JR Freitas transforma a crítica ao empreendedorismo de fachada em plataforma política nestas eleições
Por Mariana Serafini
TARIFAÇO
Pura encenação
Os dois dias de audiência só serviram para reafirmar o crime de lesa-pátria de Flávio Bolsonaro
Por Allan Ravagnani
COLUNA
Sob pressão
A atuação de ativistas inibe a venda de petróleo brasileiro a Israel
Por Jamil Chade
ULTRADIREITA
De volta ao páreo
A Justiça reduz a punição de Marine Le Pen por peculato
Por João Paulo Charleaux
Justiça
CFM defende barrar ação no STF que pode autorizar enfermeiros a realizar aborto legal
O caso tramita sob a relatoria do ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 06.02.2025 15h10
Justiça
Ação no STF pede que enfermeiros possam realizar aborto legal
A demanda partiu do PSOL e da Associação Brasileira de Enfermagem
Por CartaCapital | 03.02.2025 21h37
CartaExpressa
Damares vai ao STF contra resolução sobre aborto em menores vítimas de violência sexual
Aprovado em 23 de dezembro, o texto apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 22.01.2025 17h12
Justiça
Justiça extingue ação de Damares contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
A decisão é da juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Cabe recurso
Por CartaCapital | 16.01.2025 16h21
Política
Após decisão do TRF-1, governo publica resolução sobre aborto em menores vítimas de violência
A norma estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
Por CartaCapital | 08.01.2025 19h12
Justiça
TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores
O conselho aprovou o documento por 15 votos a 13 em dezembro. A redação do texto é questionada pelo governo e pela oposição
Por CartaCapital | 07.01.2025 13h39
Justiça
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
O juiz entendeu que o texto foi aprovado de forma 'ilegal', já que o governo havia pedido vistas do processo
Por CartaCapital | 25.12.2024 10h14
Justiça
Secretaria de Saúde de SP diz ao STF que entregou prontuários de aborto legal ao Cremesp
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o Conselho de pedir as informações sobre as pacientes
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h12
Justiça
MPF pede condenação do Cremesp por condutas irregulares em casos de aborto legal no SUS
O Conselho abriu procedimentos disciplinares indevidos contra médicos que efetuaram o procedimento em grávidas vítimas de estupro, o que é permitido pela lei
Por CartaCapital | 11.12.2024 16h16
Justiça
Moraes proíbe Cremesp de pedir o prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Segundo o ministro, não há justificativa para a requisição desses dados
Por CartaCapital | 10.12.2024 22h54