Aborto legal

Justiça
Justiça de SP determina retomada imediata de serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha
Recurso da Prefeitura foi negado pela 5ª Câmara de Direito Público do TJ

Operação da PF mira ataque hacker contra deputados que apoiam o PL que equipara aborto a homicídio
Por CartaCapitalTortura reprodutiva e o Brasil sob o olhar da ONU
O Brasil precisa ser confrontado. Não apenas por suas cidadãs e cidadãos, mas pela comunidade internacional
5min de leituraDeputados contra meninas vítimas de estupro
A aprovação do PDL 3/2025 é um marco da degradação moral do país, mas o Senado ainda pode impedir esse retrocesso
4min de leituraCâmara aprova suspensão de resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência
A resolução em questão apresenta orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
3min de leituraCâmara aprova urgência de projeto que suspende resolução sobre aborto legal em menores vítimas de violência
Norma que é alvo de parlamentares conservadores estabelece diretrizes para orientar o poder público em casos de meninas vítimas de violência sexual que buscam o aborto legal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça atende pedido de Damares e suspende resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
O juiz entendeu que o texto foi aprovado de forma 'ilegal', já que o governo havia pedido vistas do processo
Por CartaCapital | 25.12.2024 10h14
Justiça
Secretaria de Saúde de SP diz ao STF que entregou prontuários de aborto legal ao Cremesp
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes proibiu o Conselho de pedir as informações sobre as pacientes
Por CartaCapital | 12.12.2024 19h12
Justiça
MPF pede condenação do Cremesp por condutas irregulares em casos de aborto legal no SUS
O Conselho abriu procedimentos disciplinares indevidos contra médicos que efetuaram o procedimento em grávidas vítimas de estupro, o que é permitido pela lei
Por CartaCapital | 11.12.2024 16h16
Justiça
Moraes proíbe Cremesp de pedir o prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Segundo o ministro, não há justificativa para a requisição desses dados
Por CartaCapital | 10.12.2024 22h54
Política
Quem é Flávio Nogueira, único deputado do PT a endossar PEC que pode acabar com aborto legal
Secretaria Nacional de Mulheres do partido disse que pedirá afastamento do parlamentar. "Sou católico e voto seguiu minhas convicções de defesa da vida", justificou Nogueira a CartaCapital
Por Wendal Carmo | 01.12.2024 14h16
Política
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com o aborto legal
O texto do ex-deputado Eduardo Cunha segue para análise em uma comissão especial
Por Wendal Carmo | 27.11.2024 15h13
Política
CCJ pauta para esta terça PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
Na semana passada, uma articulação da esquerda conseguiu atrasar a análise da proposta
Por CartaCapital | 18.11.2024 13h33
Política
Esquerda consegue adiar a votação de PEC de Cunha que proíbe o aborto no Brasil
A proposta garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção por meio de uma alteração no artigo 5º da Constituição
Por Wendal Carmo | 13.11.2024 13h48
Política
CCJ da Câmara desenterra projeto de Cunha que pode acabar com o aborto legal no Brasil
A deputada Chris Tonietto, uma das principais defensoras da pauta anti-aborto na Casa, foi eleita relatora e apresentou parecer favorável ao texto
Por Wendal Carmo | 11.11.2024 16h28
Justiça
Mulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero
O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância
Por CartaCapital | 03.09.2024 18h19