Aborto legal

CartaCapital
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal
Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil
Por CartaCapitalConanda aprova resolução que reforça direito ao aborto legal para menores
O Conselho institui a Política Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
2min de leituraOnde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
4min de leituraAborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
8min de leituraCNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Mundo
Suprema Corte dos EUA examinará restrições à pílula abortiva
É o processo mais importante sobre o aborto que chega à Suprema Corte desde que, em junho do ano passado, este tribunal anulou o direito constitucional de interromper a gravidez
Por AFP | 13.12.2023 14h20
CartaExpressa
Análise de projeto que barra aborto legal é adiada em Comissão
Projeto estabelece a personalidade civil do ser humano no início da concepção
Por CartaCapital | 21.11.2023 20h16
Mundo
Direito ao aborto triunfa no estado de Ohio em vitória contundente dos democratas
Os eleitores de Ohio também aprovaram a regulamentação da maconha, segundo a projeção da imprensa
Por AFP | 08.11.2023 06h14
Mundo
Ohio vota sobre inclusão do direito ao aborto na Constituição estadual
Desde que a Suprema Corte anulou a decisão Roe vs. Wade, que garantia o direito federal à interrupção da gravidez, a questão do direito ao aborto recaiu sobre os estados
Por AFP | 07.11.2023 10h50
Mundo
Macron defende inclusão do aborto na Constituição francesa 'o mais rápido possível'
A medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento; resta decidir se a mudança será registrada como um "direito", como aprovado pela Assembleia, ou como uma "liberdade", como deseja o Senado
Por AFP | 04.10.2023 11h23
Política
Carlos Bolsonaro propõe lei que obriga vítimas de estupro a ouvirem batimentos do feto antes de aborto legal
Filho do ex-presidente pretende continuar com a política padrão de violação sistemática do direito das mulheres
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h30
CartaExpressa
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
Política
Entidades jurídicas católicas atuam em rede para barrar o aborto no Brasil, diz pesquisa
Pesquisa do ISER mapeou ao menos 19 entidades católicas que fazem ativismo antiaborto nos tribunais e Casas Legislativas
Por Agência Pública | 11.09.2023 09h16
Mundo
Impedida de abortar no Texas, Samantha foi forçada a parir um bebê 'incompatível com a vida'
No estado, um médico pode ser preso por 10 anos e perder sua credencial se for considerado culpado de praticar um aborto
Por AFP | 20.07.2023 15h33
Sociedade
A ofensiva contra a médica que criou o serviço de aborto legal por telemedicina
Obstetra Helena Paro é alvo de procedimento do CRM-MG, que pode levar à perda de licença médica
Por Agência Pública | 04.05.2023 18h45