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Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto

CartaExpressa

Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto

O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização

Por CartaCapital | 17.10.2025 20h36
Barroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento

Justiça

Barroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento

O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária

Por CartaCapital | 17.10.2025 20h29
STF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto

Justiça

STF marca sessão extraordinária para votar a descriminalização do aborto

Luís Roberto Barroso solicitou a retomada do julgamento na véspera de sua aposentadoria

Por CartaCapital | 17.10.2025 14h28
Avança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro

Justiça

Avança no Senado projeto que proíbe aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro

A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos restringe direitos já garantidos por lei e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais

Por Vinícius Nunes | 16.10.2025 14h27
Espanha pode se tornar segundo país do mundo a ter direito ao aborto na Constituição

Mundo

Espanha pode se tornar segundo país do mundo a ter direito ao aborto na Constituição

O governo também pretende modificar as leis sobre aborto para impedir que mulheres recebam informações falsas com o objetivo de dissuadi-las a interromper a gravidez

Por RFI | 03.10.2025 16h10
Criação da semana da 'síndrome pós-aborto' avança em SP; entidades tentam barrar

Política

Criação da semana da 'síndrome pós-aborto' avança em SP; entidades tentam barrar

Para organizações, o projeto da vereadora Sonaira Fernades (PL) não tem respaldo científico e amplia barreiras ao aborto legal

Por Ana Luiza Basilio | 18.09.2025 18h34
TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal

CartaCapital

TJ do Rio suspende lei que dificultava acesso ao aborto legal

Órgão Especial da Corte apontou desrespeito à dignidade humana e à proporcionalidade

Por CartaCapital | 03.07.2025 19h59
A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil

Política

A nova tentativa bolsonarista de dificultar o aborto legal no Brasil

A descriminalização do aborto é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde

Por CartaCapital | 27.06.2025 21h07
Deputados britânicos descriminalizam aborto fora do prazo legal

Mundo

Deputados britânicos descriminalizam aborto fora do prazo legal

Na Grã-Bretanha, mulheres poderiam ser processadas e presas se abortassem após 24 semanas de gestação ou sem autorização médica. A nova legislação acaba com a possibilidade de sanção penal

Por RFI | 18.06.2025 11h42
Governo Trump revoga proteção para abortos de emergência determinada por Biden

Mundo

Governo Trump revoga proteção para abortos de emergência determinada por Biden

A revogação foi determinada pelo Departamento de Saúde, comandado pelo secretário Robert F. Kennedy Jr.

Por AFP | 04.06.2025 10h09