STF

Justiça
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

STF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
Por CartaCapitalMoraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro após caso da arma apreendida
Em depoimento, o ex-presidente admitiu que mantinha a pistola durante a prisão domiciliar, argumentando que ‘não podia ficar desarmado’ porque havia ‘três mulheres’ em casa
2min de leituraMoraes fixa novo prazo para a PF concluir investigação contra Geddel por lavagem de dinheiro
O ministro do STF já havia negado pedidos para arquivar o inquérito
2min de leituraAlém de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master
Caso o ministro rejeite o pedido, a Segunda Turma poderá analisar a decisão, mas não há previsão de quando isso ocorrerá
2min de leituraSTJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
A Sexta Turma havia decidido que o fato de haver um relacionamento 'amoroso' afastaria a imputação de estupro de vulnerável
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos cobra STF sobre liminar que abriu igrejas na Páscoa
'Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia', escreveu Jonas Donizete em rede social sobre decisão de Nunes Marques
Por Giovanna Galvani | 04.04.2021 16h11
Política
STF forma maioria por punição a Deltan por tuítes contra Renan Calheiros
À época, procurador afirmou que, caso o senador fosse eleito para comandar a Casa, 'dificilmente veremos uma reforma contra a corrupção'
Por Estadão Conteúdo | 30.03.2021 15h29
Justiça
Marco Aurélio Mello anuncia aposentadoria do STF para 5 de junho
Com a sua saída, cabe ao presidente Jair Bolsonaro indicar um novo nome ao Supremo, que deve ser sabatinado e aprovado pelo Senado
Por CartaCapital | 30.03.2021 11h29
Justiça
STF e o caso da terra indígena Xokleng
Caso da ocupação de terra indígena Xokleng mostra que textos constitucionais em mãos de juízes podem ser 'meros desenhos em peles de papel'.
Por Ana Paula Lemes de Souza | 26.03.2021 19h59
Justiça
Advogados denunciam manobra no STF para aliviar Moro no 'caso Lula’
O grupo enviou um duro recado ao ministro Edson Fachin. 'Nem o STF pode tudo, nem um Ministro pode tudo'
Por Ana Flávia Gussen | 26.03.2021 10h03
Justiça
STF pauta julgamento sobre anulação das condenações de Lula para 14 de abril; entenda o que está em jogo
A expectativa é de que a incompetência seja mantida e os processos anulados e remetidos à Vara Federal de Brasília
Por Ana Flávia Gussen | 25.03.2021 13h22
Justiça
Após decisão do STF, Moro diz que o 'Brasil não pode retroceder'
O ex-juiz, declarado suspeito pela Corte, diz ter 'absoluta tranquilidade' sobre as decisões tomadas nos processos contra Lula
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 15h08
Política
Juiz suspende envio das ações do Instituto Lula à Justiça de Brasília
Com o reconhecimento da suspeição de Moro, os atos instrutórios autorizados pelo ex-juiz, como depoimentos e quebras de sigilo, são anulados
Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 11h21
Colunas
Ministros do Supremo protagonizaram uma tardia lavagem de biografias
'O desfecho é triste, porque deveria ter sido selado há muitos anos. Mas ainda assim, a Justiça falou mais alto que a hipocrisia'
Por Brenno Tardelli | 23.03.2021 20h27
Justiça
Fachin reafirma voto contra suspeição de Moro, mas defende possível nulidade de processos
Placar está 3 a 2 a favor de Lula, após mudança de voto de Cármen Lúcia
Por Victor Ohana | 23.03.2021 19h00