STF

Justiça
STF julga mais um processo para anular doação de fiel à Igreja Universal
A votação ocorrerá no plenário virtual. A Corte já negou neste mês uma apelação da IURD em outro caso

Moraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro após caso da arma apreendida
Por Vinícius NunesMoraes fixa novo prazo para a PF concluir investigação contra Geddel por lavagem de dinheiro
O ministro do STF já havia negado pedidos para arquivar o inquérito
2min de leituraAlém de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master
Caso o ministro rejeite o pedido, a Segunda Turma poderá analisar a decisão, mas não há previsão de quando isso ocorrerá
2min de leituraSTJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
A Sexta Turma havia decidido que o fato de haver um relacionamento 'amoroso' afastaria a imputação de estupro de vulnerável
1min de leituraRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Política
Lewandowski anula processo do Cremesp contra Alexandre Padilha
O parlamentar respondia ao procedimento por ter feito críticas à política 'Nova Saúde Mental', elaborada pelo governo Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 05.05.2021 19h47
CartaExpressa
Bolsonaro ameaça editar decreto contra o isolamento e desafia o STF: 'Ele será cumprido'
'Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir'
Por CartaCapital | 05.05.2021 12h04
Justiça
Lewandowski: gestor pode ser punido se atrasar a segunda dose da vacina
'Sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização', argumenta o ministro
Por CartaCapital | 03.05.2021 18h52
Justiça
Marco Aurélio libera julgamento sobre decisão que declarou Moro parcial
STF já formou maioria para validar a suspeição do ex-magistrado da Lava Jato
Por Estadão Conteúdo | 30.04.2021 07h06
Justiça
Lei que dá autonomia ao Banco Central é inconstitucional, diz Aras
O procurador-geral da República enxergou 'vício' no procedimento usado no Congresso Nacional para aprovar a matéria
Por Victor Ohana | 29.04.2021 15h29
Justiça
STF aceita denúncia da PGR e coloca Daniel Silveira no banco dos réus
O deputado bolsonarista proferiu discurso de ódio contra ministros do Supremo em vídeo na internet
Por CartaCapital | 28.04.2021 16h22
CartaExpressa
CPI da Covid: senadores bolsonaristas tentam barrar Renan Calheiros no STF
Os parlamentarem alegam que Calheiros é suspeito por ser pai do governador de Alagoas
Por CartaCapital | 28.04.2021 12h14
Política
Indefinição do STF trava inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A Corte tem de decidir se o presidente pode depor por escrito; até aqui, consta apenas o voto do ministro aposentado Celso de Mello
Por Estadão Conteúdo | 27.04.2021 15h07
Justiça
STF determina que governo crie programa nacional de renda mínima
Para os ministros, os programas assistenciais são essenciais diante da economia desigual do país
Por Agência Brasil | 27.04.2021 07h24
Justiça
Alexandre de Moraes prorroga inquérito 'Moro x Bolsonaro' por 90 dias
A investigação sobre interferência na Polícia Federal foi aberta no final de abril de 2020 a partir de informações apresentadas por Moro
Por Estadão Conteúdo | 24.04.2021 17h33