STF

Justiça
Além de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master
O ministro tende a considerar o timing e a urgência da medida antes de decidir

STJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
Por CartaCapitalRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraFachin decidirá o futuro de ação sobre Flávio, Eduardo e Jair no caso ‘Dark Horse’
A PGR defendeu anexar os autos ao processo do Caso Master, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraPapudinha já está pronta para receber Bolsonaro, caso Moraes assine a ordem
Cabe ao ministro do STF, relator da execução penal do ex-presidente, decidir se prorroga ou revoga a domiciliar
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PF ignorou Aras ao ouvir Bolsonaro sem avisar defesa de Moro
No STF, PGR defendeu a necessidade de intimação do Ministério Público e de advogados das partes
Por Marina Verenicz | 08.11.2021 10h10
Política
Decisão de Rosa Weber sobre orçamento secreto divide colegiado do STF
Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar de suspensão na próxima terça-feira, 9
Por Estadão Conteúdo | 07.11.2021 11h54
CartaExpressa
Rodrigo Maia pede ao STF que suspenda de imediato a PEC dos Precatórios
O deputado federal e ex-presidente da Câmara cita 'evidente abuso de poder' de Arthur Lira e 'desvio de finalidade' da proposta
Por CartaCapital | 07.11.2021 09h46
Política
Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios
Deputados entraram com uma ação alegando que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) adotou manobras irregulares
Por CartaCapital | 06.11.2021 15h33
Política
Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas
A ação, impetrada pela Rede Sustentabilidade, aponta que em diversas ocasiões o presidente manifestou desprezo pela liberdade de imprensa
Por Estadão Conteúdo | 06.11.2021 15h02
Justiça
Fux marca julgamento que confirmará ou derrubará a suspensão das emendas do 'orçamento secreto'
A análise, no plenário virtual, ocorrerá entre 9 e 10 de novembro; Rosa Weber atendeu a uma ação movida pelo PSOL
Por CartaCapital | 05.11.2021 21h27
Política
'Orçamento secreto': Rosa Weber suspende execução das emendas de relator
A ministra do STF atendeu a uma ação movida pelo PSOL; o tipo de emenda é decisivo para negociação de aprovação de projetos do governo
Por Victor Ohana | 05.11.2021 19h49
Política
Barroso manda à PGR pedido de investigação de Alcolumbre por possível rachadinha
A decisão do ministro do STF é de praxe e não marca a abertura de uma apuração; a peça foi protocolada pelo senador Alessandro Vieira
Por CartaCapital | 05.11.2021 18h20
Justiça
Barroso relatará ação contra portaria que proíbe demissões de não vacinados
O ministro é o responsável por analisar um pedido da Rede Sustentabilidade para que o STF derrube as normas decretadas pelo governo
Por Victor Ohana | 04.11.2021 15h57
Política
Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF
Os advogados do bolsonarista ainda alegam ainda que a atuação do Ministério Público Federal restringiu o direito à ampla defesa
Por Estadão Conteúdo | 03.11.2021 19h33