PF ignorou Aras ao ouvir Bolsonaro sem avisar defesa de Moro

A Polícia Federal ignorou recomendação do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao não comunicar à defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro a realização do interrogatório do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a suspeita de interferência política do chefe do Executivo na corporação com o objetivo de blindar parentes e aliados de investigações. 

Em manifestação enviada em setembro do Supremo Tribunal Federal, Aras ponderou a necessidade de intimação da PGR e dos advogados dos investigados para acompanhamento da oitiva. 

Bolsonaro foi ouvido pela PF no Palácio do Planalto, na quarta-feira 3. No depoimento, ele negou a acusação e afirmou que Moro pediu uma vaga no STF em troca de mudança no comando da corporação. 

Então ministro da Defesa, cabia a Moro a nomeação à vaga. O ex-juiz nega a versão do presidente. 

A defesa de Moro disse não ter sido “comunicada oficialmente com a devida antecedência, impedindo seu comparecimento a fim de formular questionamentos pertinentes”.

Em 2020, ainda na relatoria do caso, o ex-ministro Celso de Mello concedera aos advogados de Moro o direito de acompanhar o interrogatório de Bolsonaro e fazer perguntas. 

Na fase de inquérito policial, como é o caso, não é praxe jurídica a intimação de advogados de outras partes para as oitivas. 

Ainda em agosto, a PF questionou o relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, sobre o procedimento que deveria ser adotado nesse caso, perguntando especificamente sobre esta questão da presença do PGR e de advogados. 

Na ocasião, o ministro autorizou as oitavas de testemunhas sem a necessidade de intimação dos advogados do investigados. 

Mesmo assim, o PGR continuou afirmando seu posicionamento quanto a necessidade de intimação do Ministério Público Federal para a oitiva de investigados, como é o caso do presidente.