STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Nunes Marques suspende decisão da CPMI que quebrou sigilos de Silvinei Vasques
Comissão recebeu informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas do ex-chefe da PRF, mas não poderá utilizar os dados no relatório final
Por CartaCapital | 03.10.2023 12h12
Economia
Pacheco defende financiar sindicatos, mas sem contribuição obrigatória
Em setembro, o STF validou a possibilidade de uma contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores
Por CartaCapital | 02.10.2023 21h27
CartaExpressa
STF derruba decisão que proibia fotógrafo de trabalhar na CPMI do 8 de Janeiro
Por unanimidade, a Corte chancelou a liminar expedida pelo ministro Luiz Fux em benefício de Lula Marques
Por CartaCapital | 02.10.2023 19h49
CartaExpressa
Pacheco volta a defender a fixação de mandato para ministros do STF
Segundo o presidente do Senado, a discussão pode acontecer após o presidente Lula indicar o substituto de Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h58
CartaExpressa
Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF
O ministro da Justiça pode ser indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada na Corte por Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h41
Justiça
Mendonça interrompe julgamento sobre responsabilidade do Estado por mortes em operações policiais
Relator do caso, Edson Fachin votou por responsabilizar o Poder Público mesmo quando a origem do disparo for inconclusiva
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 17h33
Justiça
Manobra de Mendonça atrasa julgamento sobre o 8 de Janeiro e leva análise para o plenário físico do STF
A Corte já havia formado maioria para condenar cinco réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 02.10.2023 16h20
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
O bolsonarista está preso desde outubro de 2022, quando atirou e lançou granadas contra policiais
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h32
Justiça
STF mantém condenação de homem que tentou furtar pasta de dente, patê e roupas
Ministros rejeitaram o princípio da insignificância e confirmaram pena de nove meses e 10 dias de reclusão
Por CartaCapital | 02.10.2023 14h03
Justiça
Dino diz que não comentará mais possível indicação ao STF: 'Em respeito a Lula'
Atual ministro da Justiça é o mais cotado, até aqui, para assumir a vaga de Rosa Weber, que se aposentou na última sexta-feira
Por André Lucena | 02.10.2023 13h29