STF

Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos

Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
Por CartaCapitalApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraJustiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada
4min de leituraGonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
A mudança do tom de Fux na comparação com o julgamento sobre Bolsonaro
O ministro divergiu da maioria da Primeira Turma em um dos tópicos, mas adotou um discurso menos enfático sobre a investigação do golpe
Por CartaCapital | 22.04.2025 19h52
Justiça
Moraes rejeita mais uma vez 'saidinha' de Daniel Silveira
O ministro do STF já afirmou que o bolsonarista violou diversas ordens judiciais e demonstra 'total desrespeito ao Judiciário'
Por CartaCapital | 22.04.2025 17h57
Justiça
Quem já é réu e quem ainda irá a julgamento no STF por envolvimento na trama golpista
A Primeira Turma da Corte finalizou o julgamento da acusação contra o núcleo 2 da conspiração
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h31
Justiça
Moraes exibe vídeo e faz apelo contra a anistia em julgamento da trama golpista
Advogados de defesa criticam o uso de recursos multimídia na análise da denúncia
Por Wendal Carmo | 22.04.2025 16h27
Justiça
STF torna réus integrantes do 2º núcleo da trama golpista; veja os próximos passos
Silvinei Vasques, Filipe Martins e mais quatro passam a responder a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 22.04.2025 16h18
Justiça
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
Justiça
As divergências de Fux no julgamento da denúncia do golpe
O ministro reiterou sua discordância sobre a análise da acusação pela Primeira Turma do STF
Por CartaCapital | 22.04.2025 13h52
Política
Bolsonaro é o único réu da trama golpista que o STF ainda não intimou
A Corte tomou conhecimento nesta terça-feira 22 da notificação do ex-ministro Walter Braga Netto (PL)
Por CartaCapital | 22.04.2025 13h06
Justiça
O que diz defesa dos acusados do 'núcleo 2' contra os argumentos da PGR
A Primeira Turma do STF julga nesta terça 22 a denúncia contra esta segunda leva de acusados
Por CartaCapital | 22.04.2025 12h41
Justiça
STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus
As duas primeiras sessões de julgamento do 'núcleo 2' da tentativa de golpe estão marcadas para esta terça-feira. Uma terceira sessão, se necessária, foi agendada para quarta-feira
Por CartaCapital | 22.04.2025 08h46