STF

Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a responsabilização das big techs
A Corte declarou o trânsito em julgado do processo, o que fecha a porta para novos recursos

Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
Por CartaCapitalApreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-capitão
2min de leituraPolícia Civil do DF instaura inquérito para investigar apreensão de arma de Bolsonaro com militar
A defesa alega que os seguranças do ex-presidente entregaram a arma ao militar em razão das “medicações psiquiátricas” que vinham sendo administradas a Bolsonaro
3min de leituraJustiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada
4min de leituraGonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
O PGR afirmou que não foi apresentado pela defesa do ex-presidente nenhum fato inédito para justificar mudanças na condenação
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes barra manobra de Zambelli e confirma julgamento de invasão a sistema do CNJ
A defesa da deputada federal tentava levar o caso ao plenário físico. Para o ministro, porém, não há prejuízo no ambiente virtual
Por CartaCapital | 24.04.2025 19h27
Justiça
Caso Marielle: Moraes mantém prisão preventiva de Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão
Eles estão presos desde março do ano passado após a PF apontar que teriam participação na morte da vereadora do PSOL
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h54
Justiça
A nova tese de Moraes sobre quando quebrar o sigilo de pesquisas no Google
O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para estudar os autos e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 24.04.2025 18h34
Política
Janja, Barroso e 12 parlamentares: veja quem estará na comitiva de Lula para o funeral do Papa Francisco
A lista de convidados foi divulgada pelo Palácio do Planalto nesta quinta-feira
Por Wendal Carmo | 24.04.2025 17h57
Educação
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas
Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h46
Justiça
Zanin: Câmara não pode suspender ação contra Ramagem por tentativa de golpe
Ainda que a Casa acolha o pedido do PL, a suspensão não valerá para crimes anteriores à diplomação do deputado
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h33
Colunas
Crise fabricada?
O desgaste da imagem do Supremo alimenta tensões e revela os riscos de transformar a Corte em alvo preferencial do embate político
Por Marjorie Marona | 24.04.2025 17h28
Justiça
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre sigilo de buscas no Google
O ministro pediu mais tempo para julgar o caso. Atualmente placar está 2 a 2
Por CartaCapital | 24.04.2025 16h31
Justiça
Sebastião Coelho deixa a defesa de Filipe Martins, réu no STF por tentativa de golpe
O ex-assessor de Jair Bolsonaro responderá a uma ação penal, ao fim da qual será condenado ou absolvido pela Corte
Por CartaCapital | 24.04.2025 15h49
Justiça
STF definirá o efeito retroativo de suas decisões caso a caso
As mudanças foram endossados por todos os ministros, com 'reservas' de Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli
Por CartaCapital | 23.04.2025 21h03