STF

Saúde
Justiça afasta restrição do CFM e autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans
O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada

Gonet se manifesta contra pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
Por CartaCapitalGilmar Mendes é o único a votar por prisão domiciliar para pai de Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 3×1 manter as prisões do pai e primo do banqueiro
2min de leituraA reação de Eduardo Bolsonaro após ser condenado no STF por coação
O ex-deputado federal atacou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de 'vítima e juiz' do caso
2min de leituraCondenação de Eduardo Bolsonaro implode candidatura ‘faz de conta’ ao Senado
O deputado cassado se apresentava como suplente de André do Prado em uma disputa crucial para a extrema-direita
2min de leituraSTF fixa pena de 4 anos para Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
A Primeira Turma também declarou a perda do cargo de escrivão na Polícia Federal e a inelegibilidade do deputado cassado
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
General Mourão vai ao STF depor em ação que apura a trama golpista
A Corte vai ouvir, além do ex-vice-presidente, outras oito testemunhas, entre elas estão Aldo Rebelo, ex-ministro de Dilma, e Marcos Olsen, atual comandante da Marinha
Por CartaCapital | 23.05.2025 08h35
Justiça
Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro do STF entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h56
Justiça
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55
Justiça
STF tem maioria para declarar omissão do Congresso sobre o crime de reter salário
A Corte decidiu acolher uma ação da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.05.2025 19h24
Política
PGR se manifesta contra tentativa de Collor de prescrever o crime de corrupção passiva
O procurador-geral Paulo Gonet Branco entendeu que a defesa do ex-presidente não apresentou nenhum argumento novo
Por CartaCapital | 22.05.2025 18h57
Justiça
Por risco de fuga, Moraes autoriza transferência de agente da PF réu na ação do golpe
Wladimir Matos Soares integrou o núcleo 3 da trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder
Por Wendal Carmo | 22.05.2025 18h46
Política
Moraes nega pedido do comandante da Marinha e mantém depoimento desta sexta
Marcos Sampaio Olsen havia pedido dispensa por 'desconhecer os fatos' da ação do golpe
Por CartaCapital | 22.05.2025 18h00
Colunas
Câmara vs. Supremo
O Congresso Nacional não pode outorgar para si próprio a condição de guardião máximo da nossa Constituição
Por Pedro Serrano | 22.05.2025 17h57
Justiça
Gilmar critica 'agentes estrangeiros' em meio à ameaça dos EUA de sancionar Moraes
O decano do STF também voltou a defender a regulamentação das redes sociais
Por CartaCapital | 22.05.2025 17h53
Justiça
Afastar o golpismo militar depende de um novo artigo 142, diz Carlos Fico
Uma eventual revisão da Lei da Anistia também teria força simbólica. Resta saber se o STF recuará de seu apelo ao 'perdão' no julgamento original
Por Leonardo Miazzo | 22.05.2025 16h24